A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN) já definiu a data de início para a emissão de certidões de nascimento com o CPF no Rio Grande do Norte. O lançamento oficial do procedimento acontece na sexta-feira, dia 02 de setembro, a partir das 10h30, no 4º Cartório de Notas de Mossoró.
Na último dia 18, a presidente da Anoreg/RN, Lucivam Fontes, se reuniu com o superintendente da Receita Federal na 4ª RF, Geovanni Christian Nunes, para formalizar o acordo e definir os últimos detalhes do processo.
Com o novo procedimento, os cartórios encaminham as informações para a Receita Federal antes de emitir a certidão de registro de nascimento e recebem de volta o número do CPF do recém-nascido. Além da comodidade e gratuidade, da prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF simultaneamente com a certidão de nascimento atende à demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso a benefícios sociais.
O sistema funciona online através do acesso do Cartório de Registro Civil à base de dados da Receita Federal, que recebe uma numeração e a lança diretamente na Certidão de Nascimento.
Para a presidente da Anoreg/RN, Lucivam Fontes, essa é uma maneira de simplificar o processo e melhorar o acesso à cidadania. “Emitir o CPF junto com a certidão de nascimento facilita o processo de inclusão social sem onerar o cidadão, além de representar mais um avanço nos serviços notariais”, revela.
Tags:
