O corregedor geral de Justiça do RN, desembargador Saraiva Sobrinho, participou na manhã de hoje (2) do lançamento oficial no Estado da emissão de certidões de nascimento com o CPF no Rio Grande do Norte. A entrega da primeira certidão lavrada com o número do CPF ocorreu no 4º Ofício de Mossoró, em evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN).
Com este novo procedimento, os cartórios do Estado poderão encaminhar as informações online, diretamente para a base de dados da Receita Federal antes de emitirem a certidão de registro de nascimento, recebendo de volta o número do CPF do recém-nascido.
Além da comodidade e gratuidade, da prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF simultaneamente com a certidão de nascimento atende à demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso a benefícios sociais.
Para a presidente da Anoreg/RN, Lucivam Fontes, essa é uma maneira de simplificar o processo e melhorar o acesso à cidadania. “Emitir o CPF junto com a certidão de nascimento facilita o processo de inclusão social sem onerar o cidadão, além de representar mais um avanço nos serviços notariais”, afirma.
O desembargador Saraiva Sobrinho afirma que a emissão do CPF, junto com a certidão de nascimento, facilitará sobremaneira o processo de inclusão social, sem custos para o cidadão, representando assim mais um avanço nos serviços notariais do Rio Grande do Norte.
Correições
Além de participar do lançamento, o corregedor geral e sua equipe realizou correições em Mossoró (atividades de fiscalização) nas 1ª Vara de Família, 1ª Vara da Fazenda Pública e 3º Juizado Especial Cível, além de dois cartórios da cidade.
* Do TJRN com informações da CGJ e da Anoreg/RN
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