Quarta-Feira, 26 de fevereiro de 2025

Postado às 11h23 | 25 Out 2016 | Edinaldo Moreno Duas decisões judiciais suspendem licitação de quase R$ 150 milhões

Prefeito Silveira iria licitar o lixo com valores exorbitantes

Quando já estava em andamento, a licitação da limpeza pública de Mossoró foi suspensa por duas decisões judiciais na manhã desta terça-feira, 25. A informação foi retirada do Facebook do jornalista, Magnos Alves.

Uma delas foi impetrada pela empresa Sanepav. Segundo o jornalista, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o certame não foi levada em conta.

Levantamento revelado pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta que o serviço de limpeza pública de Mossoró iria custar o dobro que se paga em Natal.

Por decisão monocrática do conselheiro Renato Dias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a licitação Nº 20/2016-SEIMURB para contratação de empresas para a execução de serviços de limpeza urbana no município de Mossoró.

A medida cautelar acata sugestão da Inspetoria de Controle Externo (ICE), em face da iminente abertura das propostas dos licitantes aprazadas para o dia 25 de outubro de 2016, das vultuosas cifras a serem despendidas na execução do contrato, refletindo em potencial risco de desperdício de recursos públicos.

Através de nota, a Prefeitura de Mossoró, por meio da assessoria de comunicação, “informa que tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o pedido de impugnação concernente à licitação do serviço de limpeza urbana no município. A administração exercerá esse direito e acredita que o processo licitatório voltará a transcorrer dentro da normalidade.”