A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quarta-feira, 26, às 9 horas, na sala João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa – audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.
A discussão da Apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 contará com a participação de diversos segmentos da sociedade. A TV Câmara Mossoró transmite o debate ao vivo, através do Canal 16, da TCM.
Mudança
O calendário de Apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2017 sofreu apenas uma mudança. A única alteração ocorreu na data da audiência pública, que aconteceria na última segunda-feira (24), e que será realizada nesta quarta-feira, dia 26. As demais datas permanecem inalteradas.
Calendário:
18 de Outubro (Terça-feira) - Leitura na íntegra do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016
26 de Outubro (Quarta-feira) - Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 - LOA
19 de Outubro (Quarta-feira) a 31 de Outubro (Segunda-feira) - Prazo para entrega das Emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
01 de Novembro (Terça-feira) - Leitura das Emendas em Plenário
18 de Novembro (Sexta-feira) - Prazo final para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer ao Projeto nº 1188/2016
22 de Novembro (Terça-feira) - Leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas e 1ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 - LOA
30 de Novembro (Quarta-feira) - 2ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 - LOA
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