Processo de seleção está sendo feito pela Caixa Econômica
Um dia após a invasão da área do conjunto habitacional Maria Odete, no Alto da Pelonha, zona leste de Mossoró, a secretária de Infraestrutura do município, engenheira Kátia Pinto, anunciou que as primeiras 400 casas deverão ser entregues até o mês de abril.
Segundo a secretária, a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão acelerar o processo de análise de cada candidato que foi pré-selecionado pela gestão passada e, a partir daí, promover a assinatura dos contratos.
Kátia explica que a análise vai verificar a situação de cada candidato. Nesta etapa, procura-se saber se a família pré-selecionada já foi beneficiada em algum programa habitacional nacional, faz o levantamento da situação financeira, entre outros quesitos.
A secretária ressalta que a Prefeitura apenas auxilia a Caixa nesta etapa, mas é a instituição financeira quem determina quem será o contemplado.
Na previsão de Kátia Pinto, as outras unidades do conjunto Maria Odete deverão ser entregues até o mês de junho.
Cerca de 30 famílias que habitavam a favela do Tranquilim (zona oeste) ocuparam a área do residencial Maria Odete de Góis como forma de protesto pela má distribuição das residências que foram construídas para os moradores da favela. A ocupação aconteceu na manhã desta terça-feira, 31.
No mês de julho, a Prefeitura entregou o conjunto residencial Jardim das Palmeiras, que foi construído para abrigar os moradores do Tranquilim. Os moradores alegam que, com o projeto de erradicação de favelas, a Prefeitura derrubou os barracos que existiam no local para realocar os moradores no novo residencial.
No entanto, os moradores informaram que muitas famílias não foram contempladas no sorteio das casas, que aconteceu no mês novembro. A intenção da construção do residencial Jardim das Palmeiras era de abrigar 410 famílias que moravam na favela do Tranquilim.
A ocupação do residencial Maria Odete, que aconteceu nesta terça-feira, ocorre como forma de protesto por muitas famílias terem ficado sem suas residências. Os moradores alegam que têm direito às casas desse residencial, uma vez que moravam na favela do Tranquilim e não foram sorteados para morar no Jardim das Palmeiras.
“Foi feita seleção de pessoas e algumas não foram contempladas. Recorremos à Justiça e ganhamos o direito à casa no residencial Maria Odete, pois temos provas legais de que somos moradores do Tranquilim, mas, desde novembro do ano passado que nos dizem que vamos receber e nada. Infelizmente, as famílias estão ao léu e é por isso que fizemos essa ocupação. Não entendemos o porquê da demora na entrega das casas”, conta a estudante Talita Gisllyane, em uma entrevista concedida ao site Mossoró Notícias.
A estudante disse, ainda, que 86 famílias que residiam na favela do Tranquilim acionam a Justiça para que requerer suas residências. A erradicação de favelas é um projeto do Governo Federal, em parceria com as Prefeituras, utilizando recursos do projeto Minha Casa Minha Vida. As residências são destinadas a moradores de baixa renda.
A secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto, informou que, quando assumiu a pasta, a pré-seleção já havia sido feita e que não houve alteração no nome dos contemplados. Explica, também, que o Município de Mossoró fez um pré-cadastro utilizando como base alguns critérios fixos, como baixa renda, famílias com idosos e deficientes, entre outros.
Kátia Pinto disse ainda que vai ser feita uma análise nos cadastros das pessoas contempladas, para que possa ser averiguada a existência de irregularidades. “Uma pré-determinação do projeto Minha Casa Minha Vida pede que seja feita essa varredura no cadastro dos pré-contemplados para ver se tem alguma irregularidade. Caso tenha, a vaga vai ser repassada para uma próxima pessoa”, informou.
A secretaria disse, ainda, que os moradores que ocupam o residencial Maria Odete não entraram em contato com a secretaria em busca de diálogo, mas afirma que está aberta à conversação para que o impasse seja resolvido.
Tags:
