A informação foi confirmada em audiência pública realizada na última segunda-feira
Na última segunda-feira, 6, foi realizada uma audiência pública para apontar os caminhos para que sejam instalados itens de segurança no trecho de 17 quilômetros da BR 304 que corta a cidade de Mossoró. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a participação de governantes dos poderes municipal e federal.
Uma das informações objetivas trazidas na audiência é de que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) vai licitar, no próximo dia 23, uma ampliação no número de redutores de velocidade no Rio Grande do Norte. De acordo com Walter Fernandes, dos atuais 240, passarão a ser 400, sendo que quatro dos novos serão instalados no trecho da BR-304 na zona urbana de Mossoró.
Não há, contudo, data para implantação, tendo em vista que, após a licitação, a instalação dos redutores ainda terá de passar pela análise do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Uma situação preocupante apontada foi a recorrência de acidentes.
"Quase todos os dias vemos os acidentes, muitos deles causados por imprudência, mas também por falta de alguns itens de segurança que são responsabilidade do Estado. Se houvesse passarelas, os números seriam menos alarmantes”, destacou Ygor Cavalcante, representante da Polícia Rodoviária Federal, lembrando que na região há escolas, creches e muitos comércios que levam as pessoas a terem de atravessar a rodovia.
Durante o debate, as autoridades ouviram moradores das proximidades da rodovia, que relataram problemas enfrentados, e reconheceram a necessidade de implantação de passarelas, redutores de velocidade e iluminação, porém alegaram que questões orçamentárias devem retardar as obras.
Em relação às passarelas, Walter Fernandes explicou que, como as obras de duplicação foram feitas pelo Governo do Estado e este ainda não concluiu as prestações de contas, o trecho não foi “devolvido” ao Dnit e segue sob responsabilidade do Governo Estadual. Contudo, mesmo após a devolução, ele alertou que não é possível prever quando terá início a construção das passarelas. Um estudo repassado pelo Governo do Estado ao Dnit aponta a necessidade de 10, ao todo.
Na reunião, a Secretaria de Infraestrutura de Mossoró alegou falta de recursos para a instalação da iluminação pública ao longo da BR. O valor desse investimento, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, seria de aproximadamente R$ 5 milhões. “Para todo o Município, agora em 2017, o nosso orçamento de iluminação pública é de R$ 2,8 milhões”, comparou Kátia Pinto.
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