A informação foi divulgada pelo Sebrae/RN nesta terça-feira (14)
O município de Mossoró recolheu cerca de R$ 6,6 milhões no ano passado. A informação foi divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) na tarde desta terça-feira, 14.
O recolhimento da contribuição na Capital do Oeste só foi menor do que o registrado em Natal. A capital do estado recolheu em 2016 R$ 35,2 milhões, encabeçando a lista. Parnamirim vem logo em seguida das duas maiores cidades do RN com R$ 4,3 milhões. O município de Tibau do Sul ficou com R$ 1,7 milhão dos negócios que estão em atividade na cidade e Caicó R$ 1,2 milhão.
No ano passado, o recolhimento de ISS teve um crescimento de 9,3%, o que resultou no repasse total de pouco mais de R$ 57,8 milhões frente aos R$ 52,9 milhões arrecadados em 2015.
A arrecadação de impostos das micro e pequenas empresas reduziu o ritmo, mas manteve o crescimento no Rio Grande do Norte no ano passado. O volume acumulado aumentou 2,6% nos doze meses de 2016 no comparativo com o ano anterior. Esse segmento repassou R$ 184,7 milhões para os cofres públicos do estado e de prefeituras do RN, contra R$ 179,9 milhões recolhidos em 2015. Esses valores são referentes às 145,6 mil empresas inscritas no Simples Nacional. Os dados são da Receita Federal com base na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviço (ISS).
São considerados negócios de pequeno porte as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões e optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos. Atualmente, das empresas inseridas nesse regime no Rio Grande do Norte, a maior parte delas – 88.161 – é relativa aos Microempreendedores Individuais (MEI). Essa categoria jurídica foi criada pela Lei Complementar 128/2008, para enquadrar profissionais que trabalham por conta própria e futuram até R$ 60 mil por ano.
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