Postado às 07h58 | 27 Abr 2017 | Edinaldo Moreno
Cámara aprova projeto que garante isenção para pequenos comerciantes no Cidade Junina
Crédito da foto: Foto: Divulgação/PMM
A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas ou qualquer tipo de preço público para comerciantes de pequeno porte durante o Mossoró Cidade Junina. A medida foi aprovada em sessão realizada nesta quarta-feira, 26.
Segundo a CMM, o objetivo do projeto é beneficiar os barraqueiros e ambulantes que aproveitam os festejos juninos como uma oportunidade de negócio.
A isenção visa instituir o caráter social na ocupação e exploração comercial da festa junina no município, como forma de garantir a expansão de emprego e renda.
O projeto é de autoria da vereadora e presidente da Câmara, Izabel Montenegro.