Postado às 09h48 | 10 Mai 2017 | Edinaldo Moreno
Prefeitura de Mossoró retoma terrenos na área do Distrito Industrial
Secretário Laíre Neto afirma que outras fábricas serão atraídas
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A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) iniciou processo de reversão de terrenos doados a empresas no Distrito Industrial e que não foram explorados dentro dos prazos estabelecidos para implantação dos projetos. Mais de 20 terrenos devem passar por esse processo.
No Jornal Oficial do Município (JOM) do último dia 5 de maio, foram publicadas as duas primeiras reversões. Foram devolvidos ao Município os terrenos doados às empresas Leão Coroado Empreendimentos Ltda. e Sua Casa Materiais de Construções Ltda., que receberam esse incentivo nos anos de 2015 e 2012, respectivamente.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Lahyre Rosado Neto, explica que quando os terrenos doados não são utilizados no fim para o qual foram doados, precisam ser revertidos. “É isso que estamos fazendo e vamos continuar fazendo permanentemente”, adianta.
Lahyre Neto acrescenta que os terrenos revertidos poderão ser utilizados para atrair novas empresas e fortalecer as já existentes. “A doação de áreas é um dos incentivos para ampliação e instalação dessas empresas”, destaca.
Outros 22 processos de reversão estão em andamento e os terrenos poderão ser utilizados para novas doações. “As doações obedecem critérios e o retorno da empresa deve ser principalmente com relação à geração de emprego e renda”, conclui o secretário.
Entre os terrenos que estão em processo de reversão está o que foi doado à indústria de revestimentos cerâmicos Porcellanati. A empresa catarinense está com a produção suspensa desde a metade do ano de 2014 e tem futuro incerto.
Em audiência pública realizada no dia 20 de abril na Câmara Municipal de Mossoró, o gerente Sidney Souza, de reestruturação da Itagres, grupo ao qual a Porcellanati pertence, informou que, dentro do processo de recuperação judicial das empresas, a previsão é que a Porcellanati retome sua produção apenas em janeiro de 2019.
Na mesma oportunidade, Lahyre Neto declarou que a Prefeitura defende a reabertura da fábrica, mas não descartou a adoção de outras medidas diante da longa espera.
O secretário disse que o Município não poderia “esperar a vida a toda” e confirmou que o processo de reversão da área em que a Porcellanati está instalada estava em andamento, observando, no entanto, que poderia haver a suspensão caso a produção seja retomada o mais breve possível.
Seis dias depois da audiência, em 26 de abril, outros diretores da Itagres se reuniram com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e reafirmaram que vão reabrir a empresa, mas sem confirmar data.
Nas últimas movimentações do processo de recuperação judicial que corre na 1.ª Vara Cível de Tubarão (SC) constam apresentação de documentos, pedidos de habilitação e, por último, uma manifestação do Ministério Público feita na segunda-feira (8).
