A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14)
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o repasse de recursos na ordem de R$ 17.351,28 para Mossoró, em parcela única, referentes aos novos exames do pré-natal registrados no SISPRENATALWEB no ano de 2015 no âmbito da Rede Cegonha.
Segundo o documento, no município são 348 gestantes que se cadastraram no sistema. O Rio Grande do Norte receberá R$ 215.993,52. São 4.332 grávidas cadastradas.
O custeio a ser repassado em parcela única anual, fundo a fundo, calculada de acordo com o número de gestantes cadastradas e com o registro no SISPRENATAL WEB dos exames do pré-natal realizados até a 20ª idade gestacional no ano anterior para os municípios aderidos ao componente do pré-natal da Rede Cegonha.
Os recursos de que a Portaria para os Municípios representam 100% do valor de custeio dos novos exames do pré-natal referente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, excluindo os valores referentes ao Teste Rápido de Gravidez.
“Os recursos previstos nesta Portaria são complementares aos já destinados pelo Ministério da Saúde às Secretarias Municipais de Saúde para custeio de exames do Componente Pré-Natal, incorporados anteriormente nos respectivos tetos de Média e Alta Complexidade (MAC)”, diz trecho da portaria.
Veja aqui a lista dos municípios.
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