Sessão de abertura da licitação da limpeza urbana de Mossoró foi realizada nesta quinta
Seis empresas estão na disputa para executar o serviço de limpeza urbana de Mossoró. A licitação para contratação da empresa foi aberta nesta quinta-feira (21) pela Prefeitura de Mossoró.
Embora mais de 60 empresas tenham retirado o edital do certame, somente seis compareceram à sessão e foram credenciadas. Dessas, duas já são velhas conhecidas dos mossoroenses: a Sanepav e a Vale Norte.
A Sanepav é da cidade Barueri (SP) e executou o serviço de limpeza urbana de Mossoró até abril do ano passado, quando foi substituída, justamente, pela Vale Norte, empresa de Juazeiro (BA) contratada pelo ex-prefeito Francisco José Júnior sem licitação, e que continua atuando na cidade até hoje.
Além delas, também estão na disputa, pelo contrato milionário, três empresas de Fortaleza (CE) – Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda., Construtora Marquise S/A e Esquadra Construções Eireli – e uma de Parnamirim – M Construções e Serviços Ltda..
A sessão desta quinta-feira realizada foi para credenciamento das empresas e entrega de documentos para habilitação, além das propostas de preços.
Agora, os documentos serão analisados e, posteriormente, agendada nova sessão para divulgação das empresas habilitadas, com previsão para as primeiras semanas de janeiro de 2018. Antes, foi estabelecido prazo de dois dias úteis para apresentação de questionamentos pelas empresas credenciadas.
A secretária municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto, destaca que não é possível fazer uma previsão para conclusão do certame, mas espera que ocorra em dois meses. “Esperamos que corra tranquilamente e que não haja impugnações para que a gente possa assinar o contrato em dois meses”, declarou.
Kátia Pinto acrescentou que a licitação conta com acompanhamento de equipe jurídica da Secretaria Executiva de Licitações e do corpo técnico da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos para dirimir todas as dúvidas. “Trata-se de um processo que despertou o interesse de mais de 60 empresas e que o Município está realizando para contar em breve com serviço contratado por meio de concorrência pública”, concluiu.
Serviço está sendo licitado depois de 12 anos
O serviço de limpeza urbana de Mossoró está sendo licitado novamente, depois de 12 anos. A primeira e única vez em que esse procedimento foi adotado foi em 2005. O contrato oferecido pela Prefeitura de Mossoró é de quatro anos.
O certame engloba diversos serviços, incluindo a operação do aterro sanitário, coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta manual e mecanizada de entulho, coleta de resíduos de podas e remoção de árvores, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, capina mecanizada, limpeza de córregos, canais e sistema de drenagem, capina manual, raspagem manual e pintura de meio-fio, limpeza e conservação de praças, além de todo o maquinário necessário para a execução desses serviços. O edital prevê uma estrutura mínima de pessoal e de máquinas, que inclui quase 300 pessoas e cerca de 100 máquinas.
No ano passado, Francisco José Júnior tentou licitar um contrato de três anos para a limpeza urbana de Mossoró por cerca de R$ 150 milhões, valor superior em mais de R$ 12 milhões ao contrato que está sendo licitado agora para um contrato de quatro anos, um ano a mais.
A licitação acabou sendo suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Estado e liminares concedidas pelo Judiciário.
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