Cidadela é um dos espaços mais concorridos do Mossoró Cidade Junina
Dentro das inovações do Mossoró Cidade Junina 2018, anunciadas pela Prefeitura de Mossoró, está a abertura do Chamamento Público para o credenciamento dos artistas locais e regionais que desejam se apresentar na festa. O objetivo é formar um banco cadastral de artistas para futuras contratações dos eventos da cidade, como o Cidade Junina, Festa da Liberdade, Festa do Bode, dentre outros.
O Chamamento foi publicado na sexta-feira (16), com disponibilização do Edital no site da Prefeitura de Mossoró, bem como na sede da Secretaria de Administração (setor de licitações).
O intuito da Prefeitura com o Chamamento é de credenciar o maior número possível de artistas da terra, pluralizando o espaço artístico para os diversos talentos da cidade.
As condições para credenciamento estão dispostas no Edital, e suas exigências são determinadas por lei, deste modo, o rigor da contratação busca resguardar não apenas a Prefeitura como também o artista. Toda documentação exigida para as atrações locais e regionais também são para os artistas de âmbito nacional.
Outra novidade é a uniformização de valores. O Edital dispõe acerca do teto de valores para cada Polo, logo, o artista deve apresentar a sua proposta até o valor determinado no edital, que varia de R$ 600,00 (seiscentos reais) até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Devendo o artista comprovar por meio de nota fiscal, recibo ou outro meio equivalente, que este é o valor médio cobrado para apresentações que não seja para a Prefeitura de Mossoró, demonstrando compatibilidade de valores.
Para os artistas que desejam se inscrever como Pessoa Física, os documentos são os seguintes:
a) FICHA DE INSCRIÇÃO, conforme constante do “Anexo I” do Edital; b) Cópia da Carteira de Identificação; c) Cópia do cartão do CPF do proponente d) Cópia da CTPS, com indicação do NIS/NIT/PIS/PASEP; e) Cópia de comprovante de residência; f) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio; g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; h) Dados bancários para repasse conforme Anexo V do Edital.
Para os artistas que desejam se inscrever como MEI, os documentos são os seguintes:
a) FICHA DE INSCRIÇÃO, conforme constante do “Anexo I” do Edital; b) Cópia do cartão CNPJ; c) Cópia do Certificado de MEI; d) Cópia da Carteira de Identidade do MEI; e) Cópia do cartão do CPF do MEI; f) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do participante; g) Certidão negativa FGTS; h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; i) Declaração de Exclusividade firmada pelo artista e/ou grupo artístico; j) Dados bancários para repasse conforme Anexo V do Edital.
Para os artistas que desejam se inscrever como Pessoa Jurídica, os documentos são os seguintes:
a) FICHA DE INSCRIÇÃO, conforme constante do “Anexo I” do Edital; b) Cópia cartão CNPJ; c) Cópia do ato constitutivo devidamente registrado no Cartório; d) Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa; e) Cópia do cartão do CPF do representante legal; f) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante; g) Certificado de regularidade do FGTS; h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; i) Declaração de Exclusividade firmada pelo artista e/ou grupo artístico; j) Dados bancários para repasse conforme Anexo V do Edital.
Para maiores esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Cultura convocará os artistas da terra para uma reunião aberta, na qual contará com uma equipe preparada para esclarecer todos os questionamentos.
Além do Chamamento Público, a Prefeitura de Mossoró modernizou todos os procedimentos de contratação, buscando mais celeridade, eficiência, moralidade e transparência para com a população mossoroense.
Em breve, serão divulgados e publicados os demais editais de contratação, para estrutura de todos os polos (Estação das Artes, Cidadela, Capela São Vicente, Pingo da Mei Dia, Boca da Noite, Igreja São João e Cultura Popular), captação de recursos, segurança, concursos rei e rainha e quadrilhas, dentre outros.
Período de Inscrição: de 19 de março até 02 de abril de 2018.
Local de Inscrição: Sede da Secretaria Municipal de Cultura (Centro Administrativo – Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, Aeroporto, Mossoró/RN).
Edital completo no link: http://www.prefeiturademossoro.com.br/wp-content/uploads/2018/03/jom451.pdf
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