Equipe de secretários do Município de Mossoró reunidos com diretores da empresa Sterlite Power
A fase de boas notícias de investimentos na economia de Mossoró e região, a partir da retomada de produção da indústria petrolífera, teve sequência nesta terça-feira (13), com anúncio de construção da estrutura de linhas de transmissão e subestações de energia elétrica, que contemplará o Rio Grande do Norte entre as cidades de Mossoró e Jaguaruana (CE).
A linha de transmissão passará por 19 municípios, sendo sete em território potiguar, numa extensão de 405 quilômetros. O investimento previsto é da ordem de R$ 1,2 bilhão. A obra vai gerar 2.600 empregos, a maioria em Mossoró e Jaguaruana, cidades que receberão os canteiros centrais da obra.
A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021, quando todas as licenças forem concedidas pelos órgãos de meio ambiente, como Ibama, Idema e as secretárias municipais. A construção da linha de transmissão será de responsabilidade de empresa Sterlite Power Transmission Limited, da sociedade Dunas Transmissão de Energia S.A, vencedora da licitação referente ao lote 3, que compreende o trecho entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. O contrato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já foi assinado.
Atualmente, o processo está em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). No próximo mês, entre os dias 9 e 14, serão realizadas audiências públicas como parte do protocolo para concluir essa fase.
Com relação ao protocolo municipal, a secretária executiva de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró, Doriana Burlamaqui, afirma que o processo foi concluído e que a empresa já conta a licença de uso e ocupação de solo, concedida pela Prefeitura.
O diretor de projetos da Sterlite Power, Carlos Frederico Pontual Morais, foi recebido no Palácio da Resistência pela equipe de auxiliares da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Ele estava acompanhado do consultor da Speuside Group, Gustavo Diniz. A reunião serviu para o grupo confirmar os investimentos e informar sobre o processo de viabilização da obra. Frederico Pontual afirmou que a empresa vai priorizar a mão de obra qualificada de Mossoró, como forma de prestigiar a cidade onde a Sterlite Power instalará um dos canteiros de obra.
Rosalba Ciarlini havia colocado o Município à disposição, inclusive, orientando auxiliares a agilizar o que for necessário para o processo de instalação da empresa na cidade. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, ressaltou da importância do investimento que vai fazer circular dinheiro novo na economia local e regional e, por consequência, gerar emprego e renda.
Participaram da reunião, ocorrida no Palácio da Resistência, os secretários Lahyre Neto (Desenvolvimento Econômico), Kátia Pinto (Infraestrutura), Fernanda Kallyne (Chefia de Gabinete), Aglair Abreu (Comunicação Social) e Doriana Burlamaqui (Meio Ambiente e Urbanismo).
Sterlite Power ganhou lote 3 que compreende 19 cidades do CE e RN
A Dunas Transmissão de Energia S.A é uma sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída pela empresa Sterlite Power Transmission Limited, de origem indiana, especializada na construção de linhas de transmissão intra e interestadual. A empresa trabalha atualmente no Brasil e no seu país de origem.
Outra especialidade da Sterlite Power é a fabricação de cabos de energia e condutores elétricos, fornecendo seus produtos para mais de 40 países.
A Sterlite ganhou o lote 3 da licitação realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 28 de junho de 2018. Naqueles, foi a leilão as áreas de transmissão de energia elétrica distribuídas em 20 lotes. Os vencedores de cada lote serão responsáveis pela implantação, operação e manutenção dos empreendimentos, pelo período de 30 anos.
De acordo com o contrato firmado pela Sterlite e a Aneel, referente ao lote 3, a empresa indiana será responsável pela instalação de estruturas de linha de transmissão e subestações entre o Rio Grande do Norte e Ceará, envolvendo 19 municípios dos dois estados, dentre eles Mossoró (veja quadro).
Os trabalhos só poderão ser iniciados após as concessões das devidas licenças e autorizações ambientais, por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A Dunas Transmissão contratou a empresa Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. para prestar assessoria técnica especializada e elaboração dos estudos ambientais necessários, que estão se iniciando.
Linhas de transmissão CE/RN
LT 500 kV – Jaguaruana 2
LT 500 kV – Jaguaruana 2 – Assú 3
LT 230 kV – Jaguaruana 2 – Mossoró 4
LT 230 – kV – Jaguaruana 2 – Russas 2
LT – 230 kV – Caraúbas 2 – Assú 3
SECC LT 500 kV – Fortaleza – Pecém 2
SE 500/230 Kv – Jaguaruana 2
SE 500/230/69 – Pacatuba
SE 230/69 kV – Caraúbas 2.
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