Empresas terão de pagar taxa de R$ 10,00 por cada funcionário
As empresas comerciais de Mossoró podem funcionar normalmente no feriado da Independência do Brasil, no próximo sábado (7). Porém, a atividade deve ser respaldada por um “termo de adesão”, conforme a convenção coletiva de trabalho 2019/2020 assinada pelo Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró e Médio Oeste (SECOM).
O acordo celebrado entre patrões e empregados, na cláusula 43 (Trabalho em dias considerados feriados), determina que a empresa envie para os sindicatos patronais e convenientes, com antecedência de 48 horas (dois dias), a relação nominal dos empregados que vão trabalhar em dia feriado. Precisará também comprovar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 10,00 por empregado escalado para trabalhar, em favor do Sindicato da Categoria Econômica.
O presidente do Sindivarejo, empresário Michelson Frota, alerta que a empresa que não cumprir as exigências previstas no acordo coletivo de trabalho, estará sujeita a pagar multa no valor de R$ 100,00 por cada empregado que tenha laborado em cada feriado, aplicada em dobro na reincidência, valores que serão revertidos em favor dos sindicatos patronais.
O recolhimento da taxa será feito em guia fornecida pelos sindicatos patronais convenientes. As empresas podem entrar em contato na sede da entidade ou pelo fone (0xx84) 3321-6124.
SUPERMERCADOS E SHOPPING
O acordo coletivo que permite o funcionamento do comércio em feriado, porém, reserva algumas datas que não poderão ser negociadas, como o dia 1° de maio (Dia Universal do Trabalho), 15 de novembro (Proclamação da República), 25 de dezembro (Natal) e 1° de janeiro (Dia da Confraternização Universal).
Já os supermercados terão funcionamento normal de acordo com cada estabelecimento. As lojas do setor geralmente funcionam em dias feriados no horário das 7h às 20h. O mesmo se aplica aos postos de combustíveis.
Quanto ao Partage Shopping Mossoró e o Shopping Popular, o horário de funcionamento no feriado da Independência é negociado entre os lojistas e empregados. O Partage funciona nos feriados em horários diferenciados. As lojas abrem das 14h às 22h; a praça de alimentação, a partir das 22h; e as salas de cinemas e boliche, a partir das 14h.
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