A paralisação do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, chega ao quarto dia nesta quinta-feira (31) sem uma solução para a dívida acumulado pelo Estado e Município. Estão suspensas cirurgias gerais, ortopédicas, cardíacas, cateterismo e angioplastia eletivas, além de serviços de UTI adulto e de exames.
Segundo a direção do hospital, o Estado deve 16 meses e o Município acumula 19 meses, que compreende o período de 2018/2019 de serviços prestados. A suspensão do atendimento prejudica pacientes de Mossoró e de mais 64 municípios jurisdicionados nas regiões Médio/Alto Oeste e Vale do Açu.
A Secretaria de Saúde do Estado (SESAP-RN) abriu negociação nesta quarta-feira (30), mas ainda não houve um acordo. Informações colhidas pela reportagem do JORNAL DE FATO dão conta que o Governo do Estado propõe pagar a dívida (valores não revelados) parcelada em até 33 meses. A direção do hospital aceita o parcelamento, mas condiciona o acordo via Justiça, uma vez que outros acordos firmados não foram cumpridos.
A direção do Hospital Wilson Rosado entende que a judicialização pode solucionar a dívida do Estado e, por consequência, se estendida ao Município. Os diretores da unidade de saúde privada ainda não foram procurados pela Secretaria Municipal de Saúde para iniciar negociação do pagamento de 19 meses acumulados.
Para entender o problema que levou o Hospital Wilson Rosado a suspender o atendimento, é preciso reconhecer que o sistema de pagamento dos serviços do SUS é tripartite, dividido pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. A parte do Governo Federal, via Ministério da Saúde, está 100% em dia, segundo a direção do hospital. As dificuldades são encontradas em relação ao Município e Estado.
DO PRÓPRIO BOLSO
Em entrevista ao programa de Haroldo Jácome, na Rádio Difusora (1.170 kHz), o diretor-presidente do Wilson Rosado, médico cardiologista Bernardo Rosado, admitiu que a decisão de suspender o atendimento é muito ruim para quem depende do SUS, porém ressaltou que o hospital não tem mais condições de ficar bancando as despesas. Ele disse que a situação se tornou insustentável
“Tivemos que parar por questão de insolvência. Nós temos que custear os serviços, pagar os médicos que não aceitam receber pela tabela SUS. Temos que honrar do próprio bolso esses profissionais. Isso tem nos levado à situação de penúria financeira”, afirmou Bernardo.
Prefeitura afirma sobre pagamentos efetuados a hospital
A Prefeitura de Mossoró emitiu nota, através da Assessoria de Comunicação, em que esclarece que vem se esforçando para honrar todos os compromissos assumidos pelo Município aos prestadores hospitalares de média e alta complexidade.
Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria de Saúde destaca que dos R$ 39.218.534,77 enviados a Mossoró pelo Ministério da Saúde, no ano de 2018, para pagamento da produção de todos os prestadores hospitalares de média e alta complexidade, o Hospital Wilson Rosado recebeu R$ 19.326.073,07, o equivalente a metade dos valores recebidos.
Nos oito primeiros meses de 2019, o hospital Wilson Rosado também recebeu em torno de 50% dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde. O montante foi de R$ 27.265.311,22 e o Wilson Rosado recebeu R$ 12.988,7657,00.
Nesta quarta-feira, o Município pagou ao hospital R$ 1.156.295,63 referente à produção de agosto. A Prefeitura está aguardando o envio das notas fiscais dos serviços prestados no mês de setembro para iniciar o processo de pagamento.
Um dos graves problemas enfrentados pela Prefeitura de Mossoró é o atendimento de pacientes de outros municípios. Só em 2018, a PMM arcou com R$ 25 milhões, acima do pactuado com os Municípios.
Outra dificuldade é que os prestadores estão ultrapassando o teto dos atendimentos estabelecidos, apesar das reiteradas notificações pelo Município. O descumprimento desses valores vem dificultando o pagamento da produção.
Com relação às cirurgias eletivas, a Prefeitura esclarece que a dívida existente corresponde ao adicional/PLUS (100% sobre o valor da tabela SUS), valores esses pagos com receita própria, sendo 40% do Município e 60% do Estado. Vale salientar que somente Mossoró e Natal pagam esse adicional.
A Prefeitura já está negociando os adicionais, juntamente com o Governo do Estado, e espera que haja solução nos próximos dias.”
A atual gestão já vem pagando ao Hospital Wilson Rosado rigorosamente em dia o parcelamento de uma dívida de R$ 4 milhões do governo passado.
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