A atividade terá início nesta sexta-feira (10) para todos os permissionários
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró convoca os detentores de Permissão e Concessão que operam no Sistema de Transportes em Mossoró a comparecer ao órgão para proceder com a vistoria anual dos veículos cadastrados. O edital de convocação foi publicado na edição da última sexta-feira (3) do Jornal Oficial do Município (JOM).
A atividade terá início nesta sexta-feira (10) para todos os permissionários. O calendário de vistoria aponta que até o dia 31 deste mês os cadastrados do transporte escolar devem realizar o recadastramento. A medida vale para as placas de final 1 a 0. Já para o Transporte Público haverá duas janelas de prazo. O primeiro de 10 a 31 de janeiro e o segundo entre 1° e 31 de julho para todas as placas.
De acordo com o documento, taxistas, mototaxistas e o fretamento terão um prazo maior. Os de final de placa 1 devem comparecer a secretaria entre 10 e 31 de janeiro. Para os que têm o final da placa 2, o edital aponta que eles devem ir ao órgão de 3 a 28 de fevereiro.
Para a final de placa 3, o prazo vai de 2 a 31 março. Em abril, será para os que têm a placa final 4. A medida vale de 1° a 30. A placa com final 5 será de 1° a 29 de maio. Em junho é a placa com final 6, que será de 1° a 30 de junho. O mês de julho é reservado para os que têm a placa com final 7 e será de 1° a 31. Os permissionários com placa de final 8 devem comparecer entre 1° e 30 de agosto. Entre 1° e 29 de setembro é para os com placa final 9. Por fim, o mês de outubro é reservado para a placa com final 0.
Os convocados devem apresentar para o processo de vistoria veicular: I – Fotocopia da quitação do Alvará de permissão de tráfego; II – Fotocopia do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo; III – Fotocopia do comprovante de aferição do taxímetro - tacógrafo; e IV – Atestado eletromecânico dos veículos não adaptados com GNV ou fotocopia da vistoria do GNV (caso seja um veículo adaptado). O não comparecimento ensejará na aplicação das devidas sanções legais.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró, estão cadastrados 513 mototaxistas, 392 taxistas, 32 ônibus, 19 transportes escolares e 29 de fretamento.
A secretaria pede que os permissionários do Sistema de Transportes apresentem seus veículos cadastrados devidamente limpos, identificados e caracterizados. Durante a vistoria, além do veículo, o mototaxista deverá apresentar dois capacetes identificados e caracterizados na cor laranja.
A Secretaria de Mobilidade Urbana fica localizada à Rua Felipe Camarão, 968, bairro Doze Anos. O edital de convocação é assinado pelo secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Sócrates Vieira de Mendonça Júnior.
ANEXO I
CALENDÁRIO DE VISTORIA –
ANO 2020 TIPO DE ATIVIDADE
PERÍODO DE CONVOCAÇÃO
Transporte Escolar
FINAL DE PLACA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0.
De 10 a 31 de janeiro
Transporte Público
FINAL DE PLACA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0.
De 10 a 31 de janeiro
De 01 a 31 de julho
Táxi Mototáxi Fretamento
FINAL DE PLACA:
1
De 10 a 31 de janeiro
2
De 03 a 28 de fevereiro
3
De 02 a 31 de março
4
De 01 a 30 de abril
5
De 01 a 29 de maio
6
De 01 a 30 de junho
7
De 01 a 31 de julho
8
De 03 a 31 de agosto
9
De 01 a 29 de setembro
0
De 01 a 30 de outubro.
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