Poucos procuraram o setor de vistoria do municipio
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito convocou nesta primeira etapa de vistoria no Sistema de Transportes em Mossoró 105 permissionários com final de placa 1. No entanto, segundo relatório ao qual o DE FATO teve, acesso apenas 13 compareceram ao órgão até a última terça-feira, 21, o que representa somente 12,58%.
O órgão acredita que a baixa procura se justifica devido o processo ainda está no início, além do fato de se tratar de um período no qual muitas pessoas estão de férias, estando fora da cidade, mas que até o final do calendário o processo de vistoria deverá ser normalizado.
Segundo o documento, foram convocados 50 mototaxistas, 31 taxistas, 19 de transporte escolar e 05 de fretamento. No primeiro só apareceram três, o que corresponde ao percentual de apenas 6%. Dos taxistas convocados, somente sete fizeram a vistoria, ou pouco mais de 22%. Do fretamento não apareceu nenhum detentor de permissão e concessão do transporte escolar três estiveram na secretaria para realizar o procedimento (15,78%).
A medida vale para as placas de final 1 a 0. Já para o Transporte Público haverá duas janelas de prazo. O primeiro de 10 a 31 de janeiro e o segundo entre 1º a 31 de julho para todas as placas.
De acordo com o documento, taxistas, mototaxistas e o fretamento terão um prazo maior. Os de final de placa 1 devem comparecer a secretaria entre 10 e 31 de janeiro. Para os que têm o final da placa 2 o edital aponta eles devem ir ao órgão de 03 a 28 de fevereiro.
Para a final de placa 3 o prazo vai de 02 a 31 março. Em abril será para os que têm a placa final 4. A medida vale de 1º a 30. A placa com final 5 será de 1º a 29 de maio. Em junho é a placa com final 6 que será de 1º a 30 de junho. O mês de julho é reservado para os que têm a placa com final 7 e será de 1º a 31. Os permissionários com placa de final 8 devem comparecer entre 1º e 30 de agosto. Entre 1º e 29 de setembro é para os com placa final 9. Por fim, o mês de outubro é reservado para a placa com final 0.
A vistoria anual dos veículos que operam no sistema de transportes no município teve início no último dia 10 deste mês. Os detentores de Permissão e Concessão foram convocados por meio de edital publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) – Nº 543, no dia 3 de janeiro de 2020.
Deverão passar pela vistoria os veículos cadastrados nas seguintes categorias: moto-táxi, táxi, transporte escolar, transporte fretamento, e transporte público coletivo. Atualmente, o município possui cadastrados: 513 Moto-táxis, 392 Táxis, 19 Transporte Escolar, 29 Transporte de Fretamento, e 32 Ônibus. Todos deverão apresentar-se para a vistoria, de acordo com o calendário publicado.
A vistoria está sendo realizada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte, localizada à Rua Felipe Camarão, nº 968, Bairro: Doze Anos, Mossoró-RN, das datas determinadas pelo edital. O não comparecimento ensejará na aplicação das devidas sanções legais.
No processo de vistoria, os permissionários do Sistema de Transportes deverão apresentar seus veículos cadastrados devidamente limpos, identificados e caracterizados. Durante a vistoria, além do veículo, o mototaxista deverá apresentar 02 (dois) capacetes identificados e caracterizados na cor laranja.
Documentos necessários para o processo de vistoria veicular:
Fotocopia da quitação do Alvará de permissão de tráfego; Fotocopia do CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo; Fotocopia do comprovante de aferição do taxímetro/tacógrafo; e Atestado eletromecânico dos veículos não adaptados com GNV ou fotocopia da vistoria do GNV (caso seja um veículo adaptado). Fotocopia da CNH, e do comprovante de residência, caso estas informações tenham sido alteradas recentemente.
CALENDÁRIO DE VISTORIA – ANO 2020
-Transporte Escolar (Final de placa e prazo – 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0 – De 10 a 31 de Janeiro)
-Transporte Público (Final de placa e prazo – 1, 2, 3, 4, 5 – De 10 a 31 de Janeiro / 6, 7, 8, 9, 0 – De 01 a 31 de Julho)
-Taxi/Mototaxi/Fretamento (Final de placa e prazo)
1 – De 10 a 31 de Janeiro
2 – De 03 a 28 de Fevereiro
3 – De 02 a 31 de Março
4 – De 01 a 30 de Abril
5 – De 01 a 29 de Maio
6 – De 01 a 30 de Junho
7 – De 01 a 31 de Julho
8 – De 03 a 31 de Agosto
9 – De 01 a 29 de Setembro
0 – De 01 a 30 de Outubro
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