Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou em Mossoró 2.363 títulos
Os eleitores que não votaram e nem justificaram o voto nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Os eleitores que precisam regularizar sua situação, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência de domicílio devem procurar atendimento nos cartórios eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 13h.
Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou 2.363 dos 2.479 títulos de eleitores em situação irregular em Mossoró. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, apenas 116 atenderam ao chamado do órgão e regularizaram a pendência. O número corresponde somente a pouco mais de 4% dos que deveriam regularizar o título de eleitor na capital do Oeste.
“Essa informação (indagado sobre o número relativo a 2020) de quantos eleitores precisam regularizar o título nós não temos. O que temos são os números da campanha de regularização de 2019. Em Mossoró, em 2019, foram identificados 2.479 nessa peculiar situação. Apenas 116 atenderam ao chamado. Foram cancelados 2.363”, disse.
Luiz Sérgio disse que se enquadravam nessa campanha os eleitores que estavam há 3 eleições consecutivas sem votar ou justificar e que os números só são contabilizados em anos ímpares.
“Enquadravam-se nessa campanha os eleitores que estava há três eleições consecutivas sem votar ou justificar. Não haverá esses números em 2020. Eles só são contabilizados nos anos ímpares, quando são identificados os eleitores que não votam nem justificam há três eleições consecutivas. Por isso, tem que esperar passar mais uma eleição para que eles sejam novamente divulgados”, continuou.
Mossoró poderá ter 180 mil eleitores em 2020
A reportagem do DE FATO perguntou ao chefe da 33ª Zona Eleitoral qual a estimativa do número de eleitores para as eleições deste ano. Segundo Luiz Sérgio, o número de votantes no pleito de outubro deve chegar a “180 mil ou próximo disso”.
Na última eleição, ocorrida em 2018, Mossoró tinha 174.189 eleitores aptos a votar. Em relação ao pleito anterior, a segunda maior cidade do estado ganhou 7.069 novos eleitores. Em 2016, o município contava 167.120 votantes.
Em uma rápida pesquisa na aba “Estatística do Eleitoral” disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mossoró contava, até esta terça-feira (11), 175.210 eleitores.
Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE). Neste ano mais de 146 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros.
Quando o título é cancelado
O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.
A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.
Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.
Para votar nas eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.
Quitação eleitoral
O TSE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção eleitor e eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.
Consequências para quem tiver o título cancelado
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
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