Número equivale a pouco mais de 11% do eleitorado mossoroense na última atualização
O jornal Tribuna do Norte revelou na última quinta-feira (20) que o Rio Grande do Norte tem 349.765 títulos de eleitor cancelados. Segundo a publicação, os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do (TRE/RN).
A reportagem do DE FATO entrou em contato com o Cartório Eleitoral de Mossoró para saber a quantidade de títulos cancelados na capital do Oeste. Segundo o chefe da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, atualmente são 20.790 títulos cancelados na cidade entre falecidos e faltosos nas últimas três eleições.
O número equivale a pouco mais de 11% do eleitorado mossoroense tirando como base a atualização de 11 de fevereiro deste ano, quando a cidade contava 175.210 eleitores. O percentual é abaixo do verificado no estado. Segundo a Tribuna, o número de títulos cancelados no RN atinge 14,5% do eleitorado potiguar, que é de 2.408.947, segundo dados de janeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os motivos para esses cancelamentos, estão falecimento, sentença judicial e a ausência não justificada nas últimas três eleições.
Vale lembrar que os eleitores que não votaram e nem justificaram o voto nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Os eleitores que precisam regularizar sua situação, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência de domicílio devem procurar atendimento nos cartórios eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 13h.
A situação eleitoral irregular impossibilita o voto em eleições futuras, participação em concursos públicos, ingresso em universidades públicas e obtenção do passaporte ou carteira de identidade. No entanto, o eleitor com título cancelado pode buscar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação até o dia 6 de maio.
REGULARIZAÇÃO
Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou 2.363 dos 2.479 títulos de eleitores em situação irregular em Mossoró. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, apenas 116 atenderam ao chamado do órgão e regularizaram a pendência. O número corresponde somente a pouco mais de 4% dos que deveriam regularizar o título de eleitor na capital do Oeste.
“Essa informação (indagado sobre o número relativo a 2020) de quantos eleitores precisam regularizar o título nós não temos. O que temos são os números da campanha de regularização de 2019. Em Mossoró, em 2019, foram identificados 2.479 nessa peculiar situação. Apenas 116 atenderam ao chamado. Foram cancelados 2.363”, disse.
Luiz Sérgio disse que se enquadravam nessa campanha os eleitores que estavam havia 3 eleições consecutivas sem votar ou justificar e que os números só são contabilizados em anos ímpares.
“Enquadravam-se nessa campanha os eleitores que estava há três eleições consecutivas sem votar ou justificar. Não haverá esses números em 2020. Eles só são contabilizados nos anos ímpares, quando são identificados os eleitores que não votam nem justificam há três eleições consecutivas. Por isso, tem que esperar passar mais uma eleição para que eles sejam novamente divulgados”, continuou.
ESTIMATIVA
A reportagem do DE FATO perguntou no último dia 11 de fevereiro ao chefe da 34ª Zona Eleitoral qual a estimativa do número de eleitores para as eleições deste ano. Luiz Sérgio disse que o número de votantes no pleito de outubro deve chegar a “180 mil ou próximo disso”.
Na última eleição, ocorrida em 2018, Mossoró tinha 174.189 eleitores aptos a votar. Em relação ao pleito anterior, a segunda maior cidade do estado ganhou 7.069 novos eleitores. Em 2016, o município contava 167.120 votantes.
Em uma rápida pesquisa na aba “Estatística do Eleitoral” disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mossoró contava, até o último dia 11, 175.210 eleitores.
Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE). Neste ano mais de 146 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros.
CANCELAMENTO
O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.
A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.
Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o requerimento de alistamento eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.
Para votar nas eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.
QUITAÇÃO
O TSE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção eleitor e eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.
CONSEQUÊNCIAS
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
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