Levantamento do Cadastro Único obtido pela reportagem do JORNAL DE FATO mostra a redução drástica do número de concessões em Mossoró. Último levantamento do Ministério da Cidadania apontou que cidade tinha 17.947 famílias aptas a receber o benefício
Cartão do programa de distribuição de renda Bolsa Família
Por Ednaldo Moreno - Repórter do Jornal de Fato
Aproximadamente 2,5 mil famílias esperam pelo ingresso no programa Bolsa Família em Mossoró. A informação foi repassada ao DE FATO pelo gerente do Cadastro único no município, Max Holanda. O programa de transferência de renda, criado em 2003, é uma ferramenta do governo federal de combate à extrema pobreza e à desigualdade no País.
Último levantamento do Ministério da Cidadania apontou que a Capital do Oeste tinha 17.947 famílias aptas a receber o benefício. Esses beneficiados receberam a parcela referente a fevereiro que começou a ser pago no último dia 12 deste mês e gerou um montante de R$ 2.680.195,00. O valor médio na cidade foi de R$ 149,34. Em janeiro, o número de beneficiados era de 17.961.
Levantamento do Cadastro Único obtido pela reportagem mostra a redução drástica do número de concessões em Mossoró. Segundo o estudo, em janeiro de 2019 foram concebidos 467. No mês seguinte, caiu para 358. Em março voltou a subir e chegou a 411 o ingresso de novas famílias no programa. Em abril, novamente houve redução no número de concessões. Houve a entrada de 332 novos beneficiários. Em maio aumentou para 413.
A partir de junho do ano passado verificou-se uma queda acentuada. A quantidade de novas concessões não ultrapassou 10 entre junho e dezembro. Em janeiro e fevereiro de 2020 houve somente seis concessões (três em cada mês).
“A média de novos benefícios reduziu drasticamente a partir do 2º semestre de 2019. Em janeiro de 2019 foram realizadas 467 novas concessões. Agora em 2020 apenas 3”, revelou o gerente do Cadastro Único.
“Em contrapartida, o processo de averiguação do governo federal de inconsistências cadastrais continua funcionando normalmente, e realizando cortes mensais de casos identificados. Isso está fazendo com q o número de famílias beneficiárias venha reduzindo mês a mês”, completou.
Max Holanda informou que a expectativa do Ministério da Cidadania é que a liberação de novos benefícios volte a normalidade já no próximo mês. “Segundo o Ministério da Cidadania, a partir de março desse ano, a liberação de novos benefícios voltará a normalidade”, disse.
Mulher de castrada no Bolsa Família
RN tem mais de 60 mil na espera
Já o Rio Grande do Norte conta com 61 mil famílias nesta situação para receber o benefício. De acordo com o Agora RN, houve queda de 17.754 no número de inscritos no Bolsa Família no estado entre 2018 e 2019. Eram 357.062 benefícios em 2018, enquanto que, em dezembro do ano passado, o registro foi de 339.308 famílias inscritas no programa federal. A capital potiguar tem o maior contingente de beneficiários de todo o Rio Grande do Norte, com 42 mil famílias cadastradas até novembro de 2019, segundo os dados do Ministério da Cidadania. Em janeiro do ano passado, foram concedidos 832 benefícios, mas em outubro o número caiu para apenas 34.
O programa atende famílias com filhos de até 17 anos em condições de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e extrema pobreza (renda até R$ 89). Em fevereiro deste ano, o governo federal pagou R$ 64,5 milhões para um total de 338.735 de famílias no Rio Grande do Norte.
Brasil tem mais de 3 milhões esperando entrar no programa
O Estado de S. Paulo publicou na última quarta-feira, 19, que a fila de brasileiros que esperam pela concessão do Bolsa Família já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda. O gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios.
O Estado diz que chegou ao número de pessoas na fila do Bolsa Família analisando o banco de dados do governo federal. No fim de janeiro, o Ministério da Cidadania havia informado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria cerca de um terço deste número, 494 mil famílias.
O jornal paulista acrescenta que sem o dinheiro do programa, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de cestas básicas e outros tipos de auxílio.
Dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do Bolsa Família a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o banco de dados do Cadastro Único de benefícios sociais do governo federal, o volume permanecia neste patamar.
O Nordeste é onde está a maior parcela de pessoas na fila do Bolsa Família, conforme os números apurados pelo Estado. Das 1,5 milhão de famílias que aguardam, na fila, 606.835 estão distribuídas pelos nove estados da região, o que corresponde a 39,1% do total. Outros 36,8% estão espalhados pelo Sudeste, um total de 571.609.
Pagamento escalonado
O pagamento do benefício segue um calendário escalonado. Para saber o dia do pagamento, o beneficiário deve conferir o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar o dinheiro no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia – e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses.
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa do governo federal que atende famílias em condições de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa; ou cuja renda per capita esteja entre R$ 89,01 e R$ 178, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Além do complemento de renda, o programa trabalha sob os eixos de “Acesso a direitos” – as famílias devem cumprir compromissos que reforçam o acesso à educação, à saúde e à assistência social – e de “Articulação com outras ações” – os gestores integram e articulam várias políticas sociais, estimulando o desenvolvimento das famílias e contribuindo para a superação das situações de vulnerabilidade e pobreza.
Para integrar o programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.
Para mais informações, acesse o portal do Ministério da Cidadania.
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