Gestão deve recuperar estrutura já existente na Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Mossoró adote todas as providências administrativas que se fizerem necessárias para recuperar leitos de retaguarda e leitos de UTI da estrutura já existente na Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3), é direcionada à prefeita da cidade e à secretária Municipal de Saúde.
Na recomendação, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que atua na defesa da saúde pública, o MPRN recomendou ainda que o Município expanda a rede de leitos de retaguarda e leitos de UTI para o enfrentamento a Covid-19, em caráter emergencial e temporário, realizando as aquisições e contratações necessárias, inclusive em estruturas de terceiros, se necessário.
Os destinatários das recomendações devem informar, no prazo cinco dias, o recebimento do documento e as providências adotadas.
Para ler a recomendação completa, clique aqui.
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