Novo decreto estende efeitos do artigo 4° do Decreto 5.623, de 19 de março de 2020, que determina a suspensão de aulas nas escolas e unidades de educação infantil, eventos culturais realizados nos equipamentos públicos devido a pandemia do coronavíru
Secretária Magali Delfino, da Educação
POR JORNAL DE FATO
As aulas da rede municipal de ensino só serão retomadas em junho. É o que prevê o decreto 5.668, publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) desta quinta-feira, 30, que mantém as atividades letivas suspensas até o dia 31 de maio.
O novo decreto estende efeitos do artigo 4° do Decreto 5.623, de 19 de março de 2020, que determina a suspensão de aulas nas escolas e unidades de educação infantil, eventos culturais realizados nos equipamentos públicos, atividades esportivas nos parques e praças locais, além de reuniões de idosos e crianças com menos de sete anos de idade.
Trata-se da necessidade de proteger alunos, familiares, professores e trabalhadores em Educação do novo coronavírus. A rede municipal de ensino tem cerca de 22 mil alunos, distribuídos nas escolas-creches e nas unidades de ensino fundamental. O retorno das aulas sugere aglomeração, o que não é recomendando diante do cenário da pandemia na cidade.
O primeiro decreto, de 19 de março, antecipou as férias do meio de ano, que foram cumpridas ao longo de abril. O retorno das aulas se daria na segunda-feira, 4, mas como a pandemia continua com índices elevados de contaminação, não foi recomendando a retomada das atividades letivas presenciais.
A decisão de prorrogar a suspensão das aulas por mais uma vez foi tomada por orientação da chamada “Comissão da Crise”, que foi formada para orientar as ações de enfrentamento a Covid-19. Membros da comissão apresentaram o estágio atual da pandemia, que revela uma crescente no número de infectados, por isso, as restrições são necessárias em segmentos que sugerem aglomeração.
A secretária de Educação do município, Magali Delfino, assegura que o ano letivo será cumprido e que os alunos não sofrerão prejuízo no processo de aprendizagem. A pasta deve elaborar um plano para recuperar as aulas e garantir o conteúdo do plano letivo.
ESTADO
O Governo do Estado já havia prorrogado a suspensão das aulas nas redes estadual, municipal e particular de ensino até o dia 31 de maio. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) levou em conta a previsão de que o pico da pandemia se dará entre o final do mês de abril e primeira quinzena de maio, que está se iniciando hoje.
As escolas particulares de Mossoró criaram um plano de atividades para manter os alunos focados nos estudos. Os conteúdos são apresentados via internet. Os professores foram treinados para aplicar as atividades.
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