Por Amina Costa – Repórter do JORNAL DE FATO
Administrada por uma junta interventora desde outubro de 2014, a Maternidade Almeida Castro é referência em atendimentos obstétricos, realizando centenas de partos mensalmente. Apesar do bom desempenho, funcionários do hospital afirmam que a administração vem tendo problemas para cumprir com os compromissos trabalhistas.
Informações repassadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Hospitais, Clínicas e Laboratórios Privados de Mossoró (SINTRAHPAM), por meio do presidente, Luiz Avelino, são de que cerca de 600 profissionais ainda não receberam os salários referentes ao mês de janeiro de 2021. O presidente do sindicato informa que há pelo menos quatro meses, a Apamim vem atrasando o salário dos funcionários em, pelo menos 20 dias.
“Estamos praticamente no final do mês de fevereiro e, até agora, não recebemos o salário de janeiro. O salário de dezembro, nós só recebemos no dia 18 de janeiro. São quase 20 dias de atraso que vem prejudicando muitos trabalhadores, porque, em muitos casos, este salário é a única renda que existe numa família. Além do salário atrasado, os funcionários também não recebem as férias como devem ser pagas. O correto é receber antes de sair de férias, mas na verdade nós recebemos bem depois”, informou Luiz Avelino.
O presidente do Sintrahpam disse ainda que não entende os motivos que levam aos atrasos salariais, já que os recursos que chegam até a Maternidade Almeida Castro são destinados pela Justiça. “Outros hospitais têm atraso no repasse dos recursos, mas a Apamim recebe dinheiro que é fruto de medida judicial. Os recursos da Prefeitura e do Estado são bloqueados e repassados para o hospital. Só entre os dias 20 e 28 de janeiro, a Almeida Castro recebeu R$ 4,6 milhões em repasses”, informou.
Além do atraso no pagamento dos salários, o presidente do sindicato informa ainda que a Apamim não estava depositando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários. “Nós tivemos que entrar com uma ação junto ao Ministério Público, que obrigou a junta interventora a depositar o FGTS dos trabalhadores. É um verdadeiro descaso com os direitos dos trabalhadores”, argumentou.
“No ano passado, nós encaminhamos uma notificação à Apamim, pedindo que ela encaminhasse para o sindicato um plano para pagar o salário em dia. No entanto, não houve retorno dessa notificação, nem prazo para o pagamento dos salários”, acrescentou o presidente do sindicato.
Caso o pagamento dos salários não aconteça até este fim de semana, os representantes do Sintrahpam irão realizar uma campanha para a arrecadação de alimentos para os profissionais que estão em situações mais precárias como, por exemplo, os que só têm como renda a Maternidade Almeida Castro. Luiz Avelino revela ainda que muitos profissionais não questionam ou expõem o atraso no pagamento por receio de perder os empregos.
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Maternidade Almeida Castro para saber mais detalhes sobre o atraso no pagamento dos salários e sobre os recursos recebidos pela instituição. A informação repassada foi de que a falta de pagamento se deve ao atraso no pagamento dos recursos do SUS. “O alegado não pagamento da folha da APAMIM, referente ao mês de janeiro, é propiciado pelo atraso do repasse dos recursos SUS ocasionado por entraves administrativos e burocráticos vivenciados pela administração pública quanto do início de qualquer gestão”, informou.
Já em relação ao montante de R$ 4,6 milhões que a Apamim recebeu entre os dias 20 e 28 de janeiro, a assessoria informou que estes recursos dizem respeito ao enfrentamento da Covid-19. “Os recursos identificados pela entidade sindical declarante como recebidos pela APAMIM dizem respeito à produção do mês de dezembro de 2020 e das atividades de Hospital de Campanha São Luiz (COVID-19) gerido pela entidade, valores esses que devem ser empregados exclusivamente na operação de combate à COVID-19”, informou.
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