Priscilia Dantas esclarece que o principal órgão de denúncia é a Delegacia da Mulher
Por Edinaldo Moreno/Repórter do JORNAL DE FATO
A pandemia do novo coronavírus, que neste mês de março completa um ano, reduziu a procura pela assistência psicológica e social das mulheres no Centro de Referência da Mulher de Mossoró (CRM Mossoró), informou a assistente social Priscilia Dantas.
O período de isolamento social deixou as mulheres mais reclusas. Priscilia Dantas entende que esse processo tenha dificultado a oficialização da denúncia da violência doméstica sofrida pelas mulheres e a procura pelos serviços do órgão municipal.
“Durante a pandemia, com o isolamento social, a gente percebe que as mulheres ficaram mais reclusas em casa e também começou a sofrer pressão por parte de seus próprios parceiros e supostos agressores, o que dificulta a mulher oficializar a denúncia e buscar atendimento. Nós temos visto uma diminuição da procura das mulheres por essa assistência psicológica e social”.
Um dos problemas que pode estar ocorrendo durante todo esse período de pandemia diz respeito à mulher estar sendo obrigada a conviver com o agressor 24 horas por dia, 07 dias na semana, o que pode ocasionar que a casa seja o local mais perigoso para ela. Desta maneira, intuitivamente, já se esperava aumento de casos de violência doméstica porque o isolamento leva ao aumento do tempo de exposição da mulher com seu agressor. O agressor pode ser qualquer pessoa com quem a mulher tenha uma relação íntima de afeto.
“O número de flagrantes aumentou significativamente durante a pandemia e também aumento de medidas protetivas, mas a gente tem tido uma dificuldade de dar continuidade na assistência a essas mulheres porque não é só oficializar a denúncia e receber a medida protetiva, mas muitas mulheres quando saem de uma relação e de um ciclo de violência ela sai dependendo e necessitando de serviços de saúde, de educação, de assistência social de todo esse atendimento para que ela consiga superar essa violência”, ressaltou.
A assistente social esclarece que o principal órgão de denúncia é a Delegacia da Mulher. A vítima também pode entrar em contato com o 180, que é o canal de denúncia nacional, além de procurar Juizado da Violência Doméstica, Ministério Público, Centro de Referência da Mulher.
O Centro de Referência da Mulher é um equipamento público municipal que é tipificado nacionalmente e presta assistência psicológica, assistência para as mulheres em situação de violência, orientações e encaminhamento jurídico. Ele compõe a rede de proteção do município de Mossoró em defesa das mulheres.
O CRM funciona de segunda a sexta-feira. O horário de funcionamento é das 07h às 11h e das 13h às 17h. O órgão está localizado na Rua Raimundo Firmino de Oliveira, no bairro Teimosos. O número de telefone do CRM é 3321-7521. O Instagram é o @crmmossoro e o email crmmossoro@gmail.com.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica é um fenômeno que não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade e grau de escolaridade. Quem é vítima de violência doméstica passa muito tempo tentando evitá-la para assegurar sua própria proteção e a de seus filhos.
As mulheres ficam ao lado dos agressores por medo, vergonha ou falta de recursos financeiros, sempre esperando que a violência acabe, e nunca para manter a violência.
DEAM registra redução de ameaças, inquéritos policiais e medidas protetivas em 2020
Estatísticas da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) obtidas pelo JORNAL DE FATO junto ao Centro de Referência da Mulher de Mossoró (CRM/Mossoró) apontam redução no registro de ameaças, inquéritos policiais e medidas protetivas no ano passado.
De acordo com o balanço, em 2020 foram notificadas 123 ameaças contra mulheres, 387 inquéritos abertos e 278 medidas protetivas. Já nos dozes meses de 2019 houve 264 registros de ameaça, 491 inquéritos policiais abertos e 400 medidas protetivas.
Ainda de acordo com a especializada, em 2019 notificou-se três tentativas de homicídio contra mulheres na Capital do Oeste. Já no ano seguinte o número mais que dobrou e chegou a sete registros. O número de lesões ficou praticamente estável de um ano para o outro. Em 2019 foram registradas 166 e no ano passado 167.
A ocorrência de estupro também cresceu. Em 2019, a DEAM registrou 04 casos. No ano seguinte, foram sete estupros registrados na delegacia. Já o estupro de vulnerável teve redução de um ano para o outro. No ano retrasado foram 25 contra 19 do ano passado.
Em 2019, houve a confecção de 499 boletins de ocorrência ante 419 no ano seguinte. Os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) reduziram de 94 em 2019 para 84 em 2020. Por fim, a ocorrência de danos em 2019 foi de 06 contra 07 no ano passado.
2021
O DE FATO também obteve os dados registrados nos dois primeiros meses de 2021. O levantamento refere-se a janeiro e fevereiro.
O número de ameaças contra a mulher registradas na Delegacia da Mulher em Mossoró foi o mesmo nos dois primeiros meses. Janeiro e fevereiro tiveram, cada, 16 notificações. Não houve nenhuma tentativa de homicídio nos dois meses citados.
A DEAM registrou 11 lesões em janeiro e 10 em fevereiro. Houve a notificação de 02 estupros no primeiro mês de 2021 e 01 no segundo mês do corrente ano. Houve o registro de cinco estupros de vulnerável, sendo três deles em janeiro e dois em fevereiro.
Houve a confecção de 33 boletins de ocorrência em janeiro e de 23 no mês seguinte. Foram seis TCOs em janeiro e nenhum em fevereiro. Foram abertos ainda 31 inquéritos policiais para apurar a violência contra a mulher em janeiro e 37 em fevereiro e ainda 18 medidas protetivas foram concedidas em janeiro e 19 no mês seguinte.
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