Por Amina Costa – Repórter do JORNAL DE FATO
O novo decreto estadual, que determina medidas mais restritivas no enfrentamento da Covid-19, provocou a realização de mais um protesto de artistas locais e donos de pequenos empreendimentos, que não podem trabalhar, devido às normas restritivas. Ocorrida na sexta-feira, 19, foi asegunda manifestação que a categoria fez, em frente à ao Palácio da Resistência – sede da Prefeitura de Mossoró, pedindo ações do poder público para amenizar os efeitos da pandemia.
Os artistas afirmaram que não são contra as medidas restritivas, que se tornaram mais radicais desde ontem, no entanto, ressaltaram que o poder público deve adotar medidas que gerem renda, enquanto durar o decreto de confinamento social. Uma solução apontada pelos representantes da categoria é que a Prefeitura de Mossoró utilize os recursos do Mossoró Cidade Junina (MCJ) para realizar uma edição on-line do evento e favorecer os artistas locais.
“Pedimos ao poder público da nossa cidade e do nosso estado que venha dar uma solução. Nós não estamos pedindo para trabalhar, nós estamos pedindo um auxílio, porque estamos morrendo de fome sem poder trabalhar. Estamos de joelho dentro de casa, sem ter como trabalhar e levar o sustento para a nossa família”, explicaram os representantes do entretenimento local, que estão sem conseguir trabalhar há quase um mês, quando foi definido o toque de recolher, no estado.
Além da utilização dos recursos do MCJ, o setor do entretenimento local pede ainda que seja agilizada a vacinação da população, uma vez que esta seria a única solução viável e rápida para conter o vírus. “Somente a vacina salva. Nós queremos que o poder público agilize o processo de vacinação para que o maior número de pessoas fique imune e que a situação possa voltar ao normal o quanto antes”, informaram os representantes, durante o protesto.
Diante da considerável quantidade de pessoas presentes no protesto e por esta ter sido a segunda vez que os representantes do setor de entretenimento pedem por ajuda da gestão municipal, o prefeito Allyson Bezerra recebeu a categoria e informou que irá acatar a sugestão de realizar o Mossoró Cidade Junina de forma on-line. De acordo com o que a Prefeitura afirmou, esta medida beneficiará os artistas locais.
Conforme definido pela prefeitura, o evento deve ser realizado por meio da contratação da estrutura e de artistas da cidade. “A prefeitura investirá recursos próprios e buscará patrocínios na iniciativa privada para garantir renda aos artistas que sofrem no dia a dia as dificuldades financeiras causadas pela pandemia”, disse o prefeito.
Além da realização do evento on-line, o prefeito anunciou que irá formar uma comissão para adotar medidas mais rápidas para beneficiar estes trabalhadores. A equipe econômica do município formará uma comissão para discutir e encontrar meios legais de beneficiar a categoria com descontos nos pagamentos tributários. Os artistas também esperam receber um auxílio financeiro para minimizar as dificuldades financeiras.
Há um ano, músicos, empresários e artistas locais tiveram que suspender seus trabalhos, devido ao agravamento da pandemia. Alguns voltaram a trabalhar, com muitas restrições e número reduzido de apresentações, em agosto, quando foi liberada a realização de eventos em bares e restaurantes. Mesmo com o retorno, muitos artistas não conseguiram manter o ritmo de shows, devido às regras de distanciamento impostas pelos decretos.
Entretenimento foi o principal afetado pela pandemia
Com a pandemia, o setor do entretenimento foi o primeiro a ser afetado, e deve ser o último a retornar quando a situação for controlada. Desde o momento em que foram decretadas as medidas de isolamento social em diversos países para conter a contaminação do novo coronavírus, o fluxo de frequentadores de shows, espetáculos culturais e salas de cinema foi drasticamente reduzido ou, para alguns setores, ficou totalmente paralisado.
Além dos shows e apresentações, também estão sendo consideravelmente afetados os empreendimentos associados ao entretenimento, como casas de show, bares e restaurantes. Nestes espaços, ocorriam com frequência apresentações de artistas mossoroenses. Com as novas restrições, que obriga o fechamento de todos os serviços que não eram considerados essenciais, estes empreendimentos ficarão sem funcionar por quase 15 dias.
Este é o agravamento de uma situação que vem ocorrendo há quase um mês, quando foi imposto o toque de recolher no estado do Rio Grande do Norte. O primeiro toque de recolher, das 22h às 5h, limitou a realização de músicas ao vivo nos bares e restaurantes que, antes do decreto, ficavam abertos até a madrugada. Com a ampliação do toque de recolher para as 20h, os artistas não tiveram mais como se apresentar, devido à inviabilidade da situação.
Veja as reivindicações dos integrantes do setor do entretenimento de Mossoró:
1. Isenção de tributos e encargos (IPTU, IPVA, Alvará, tarifas de fornecimento de água, energia e demais cobranças de serviços essenciais para o dia a dia, durante todo o período de pandemia);
2. Linha de Crédito especial para profissionais e empresas do segmento do entretenimento para garantir o incentivo à retomada do mercado, com carência mínima 12 meses, para começar o pagamento após um ano do fim da pandemia, levando em consideração empresas e profissionais que estão inadimplentes devido à pandemia;
3. Auxílio emergencial para profissionais do entretenimento e lazer mediante cadastro e comprovação (governo do estado e prefeitura);
4. Cobrar da Bancada Federal apoio ao Projeto de Lei 3013/20 que trata de auxílio específico para o segmento artístico que toca em bares e que aguarda despacho do presidente;
5. Cobrar do Senado Federal apoio ao Projeto de Lei 5638/2020, que trata de criar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
6. Abertura de editais da Lei Câmara Cascudo (Estado) e Vingt-Un Rosado (Mossoró) para o segmento do entretenimento, levando em consideração empresas e profissionais que estão inadimplentes devido à pandemia;
7. Realização do Mossoró Cidade Junina Virtual com contratação de artistas e empresas genuinamente de Mossoró;
Tags: