Segundo a denúncia, os servidores são vistos como colaboradores da gestão passada e mesmo havendo reconhecimento dos bons serviços prestados à sociedade teriam que ser retirados por “motivo de ordem superior”. O caso é visto como perseguição política
Servidores lotados na UPA do bairro Santo Antônio
Servidores efetivos do município de Mossoró estão denunciando a remoção da escala de trabalho na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Santo Antônio, sem justificativa, por parte Secretaria Municipal de Saúde.
A notícia foi comunicada a 20 profissionais pela própria diretora da UPA, na segunda-feira (19). Segundo a denúncia, os servidores são vistos como colaboradores da gestão passada e mesmo havendo reconhecimento dos bons serviços prestados à sociedade teriam que ser retirados por “motivo de ordem superior”.
Após tomarem conhecimento da intenção da Prefeitura, os servidores afetados se reuniram na com o sindicato da categoria, Sindsaúde, para discutir o problema. Em comum acordo ficou definido que eles vão prezar pelo diálogo e aguardar até o sábado (24) para que a Prefeitura de Mossoró refaça a escala de trabalho de maio e reintegre os servidores ao quadro de plantonistas da UPA do Santo Antônio.
Caso o município não atenda a reivindicação, o grupo formalizará denúncia ao Conselho Municipal de Saúde, Câmara Municipal de Mossoró, Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Justiça.
Foram retirados da escala servidores que prestam serviços no SAME, farmácia, copa e corredor, ASGs, maqueiros e pessoal de enfermagem. Todos com vínculos com a comunidade, sem registros de ocorrências negativas, muitos trabalhando desde a inauguração da UPA. O fato causa estranheza por ocorrer em período de combate à covid-19, onde há constante necessidade de efetivo para enfrentamento da pandemia na cidade.
Os servidores afetados divulgaram nota nesta quinta-feira (22). Veja na íntegra:
CIDADÃOS MOSSOROENSES, PREFEITO ALYSSON BEZERRA
Nesta terça-feira (20/04/2021), quinze servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, estiveram reunidos na sede do Sindsaúde para discutir um comunicado emitido no dia anterior, por Lindinete Saturno de Souza, diretora da UPA do Santo Antônio. Na ocasião, a diretora convocou vinte plantonistas para lhes comunicar que, apesar dos bons serviços prestados pelos mesmos, teria que retirá-los da escala de plantões, por motivo de ordem superior e sem outras justificativas para medida tão extrema.
Fica a dúvida, sobre quem emitiu essa “ordem superior”. Teria sido o próprio prefeito Alysson Bezerra, a secretária de saúde, Morgana Dantas, ou o vereador Ráerio Cabeção, responsável pela indicação política da diretora?
Foram retirados da escala, servidores que prestam serviços no SAME, farmácia, copa, corredor, além de auxiliar de gestão, ASG, maqueiros e pessoal de enfermagem. Todos com vínculos com a comunidade, sem registros de ocorrências negativas, muitos trabalhando desde a inauguração da UPA, todos pais de família, igualmente enfrentando difícil situação de ordem pessoal e profissional, inclusive em face pandemia de Covid-19. De forma abrupta e sem notificação anterior, esses servidores retirados da escala de plantão do mês em curso, o que representa outra ilegalidade.
É lamentável que a Prefeitura adote uma medida como essa, claramente motivada por interpretações de caráter político, já que todos os servidores afetados são vistos como colaboradores da gestão municipal anterior, sendo essa a versão que circula pelos corredores da Prefeitura. Para a atual gestão, isso é motivo suficiente para que esses e outros servidores sejam impedidos de prestarem serviços extras na forma de plantões.
Portanto, com seu direito ilegalmente suprimido e precisando assegurar participação na escala de plantões do mês de maio, os servidores que subscrevem deliberaram que aguardarão até sábado (24 dia abril), para que a Prefeitura de Mossoró reintegre os servidores ao quadro de plantonistas da UPA do Santo Antônio. Com isso, serão restabelecidos os princípios que regem a dignidade humana e a administração pública.
Não recebendo resposta positiva, clara e justa, o grupo deverá formalizar denúncia ao Conselho Municipal de Saúde, à Câmara Municipal de Mossoró, sindicatos, Ministério Público Estadual e Federal, além de entrar com ação na justiça. Com certeza, essa mobilização de forças será suficiente para que sejam restabelecidos o respeito e o direito dos servidores de continuarem prestando seus serviços normalmente, livres da sanha perseguidora da atual gestão municipal.
Acrescente-se ainda que fatos dessa natureza têm sido relatados por servidores lotados em outras repartições municipais, aos quais, ao seu critério, poderão aderir a esse movimento para defenderem seus direitos e se protegerem da perseguição política que estão sofrendo.
Mossoró, 21 de abril de 2021.
Isabel Cristina França
Glêdson Márcio de Sousa
Maria da Glória Silva
Amanda Kalinne Andrade
Odeilsa Soares Sobral
Cosma Nunes da Silva
Andreia Luiza Pereira Maria
Aparecida de Oliveira
Ketisia Queiroz de Oliveira
Ana de Paiva
Ana Maria de Melo
Kaliane Maria de Souza
Itamara Maria da Silva
João Batista Diva Mendes
Adriano Gledson
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