Maternidade Almeida Castro é administrada por uma junta interventora
Por Amina Costa - Repórter do JORNAL DE FATO
Funcionários que atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) informaram que não receberam os salários referentes aos meses de março e abril. Estes profissionais eram contratados da empresa terceirizada Servem, que não possui mais vínculo empregatício com a Maternidade, após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores dos Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAPHAM).
A informação repassada à reportagem do JORNAL DE FATO por um profissional que preferiu não ser identificado é de que a empresa alega que não recebeu os repasses que devem ser feitos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), mantenedora da Maternidade Almeida Castro. A preocupação dos funcionários se dá porque a empresa encerrou o contrato com o hospital.
“Depois de algumas denúncias do Sindicato, a Maternidade encerrou o contrato com a empresa Servem, que tinha uns 40 funcionários, entre técnicos e enfermeiros. Com o final do contrato, alguns técnicos de enfermagem foram contratados pelo próprio hospital, com direito a carteira assinada, e os enfermeiros continuam trabalhando por escala. Por causa do fim do contrato, o medo de todos os funcionários é de que ninguém receba os salários de março e abril. Independente da situação estar irregular ou não, todos nós trabalhamos e temos o direito de receber”, informou o ex-funcionário da terceirizada.
O ex-funcionário disse ainda que entrou em contato com a Servem, que alegou não ter pagado os meses trabalhados porque não recebeu o repasse da Maternidade. A reportagem também entrou em contato com a empresa terceirizada, por telefone e por e-mail. Mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno por parte da empresa.
“A Servem disse que não tem como pagar porque não recebeu o repasse. Mas nós precisamos receber. Até mesmo as pessoas que foram contratadas pela Maternidade precisam desse pagamento, porque a contratação aconteceu recentemente e o salário desses profissionais só vai ser pago em junho. No caso deles, terão que ficar 3 meses sem salário, caso a Servem não pague os atrasados”, informa.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Maternidade Almeida Castro para saber sobre o repasse dos valores referentes aos salários de março e abril dos ex-funcionários da terceirizada. A assessoria informou que o contrato de prestação de serviço da empresa previa que ela tivesse capital de giro suficiente para arcar com até três meses de salários, caso ocorresse atraso no repasse.
“Estes funcionários irão receber os salários da empresa Servem. Em hipótese nenhuma esse pagamento vai ser feito diretamente pela Maternidade, nem para os que foram contratados. A empresa já deveria ter feito este pagamento, já que o contrato de trabalho prevê que a empresa deve ter capital para arcar com até três meses de salários dos profissionais”, informou.
A assessoria informou ainda que já efetuou o repasse referente ao mês de março para a empresa e que aguarda liberação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para repassar os recursos referentes ao mês de abril. “A Apamim está em dia com a Servem. Março está pago e abril será pago também na data prevista em contrato, dependendo tão somente do repasse do SUS, que por coincidência ocorre sempre no dia 10 de cada mês. O recurso deve ter chegado no Fundo Municipal de Saúde, mas ainda não chegou à Apamim. Estamos no aguardo”, respondeu a assessoria.
Contrato com terceirizada foi suspenso após denúncias do Sindicato
No mês de abril, o Sindicato dos Trabalhadores dos Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAPHAM) denunciou que a empresa terceirizada SERVEM, que atuava no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) funcionava de forma irregular, sem respeito às regras trabalhistas. O Sindicato informou que a empresa, formada por sócios, driblava as leis trabalhistas para prestar mão de obra ao hospital.
Na ocasião, o presidente do Sindicato disse que a empresa criou uma sociedade de trabalhadores, para manipular as leis trabalhistas, usando mão de obra deles e se aproveitando do trabalho dos profissionais, sem que eles tivessem a garantia dos direitos trabalhistas, ganhando apenas por plantão.
A assessoria de imprensa da Maternidade Almeida Castro informou que suspendeu o contrato com a empresa terceirizada, e que algumas ações trabalhistas correm na justiça. “Como foi encerrado o contrato com a empresa, essa questão do encerramento dos contratos profissionais dos funcionários da Servem está em andamento na Justiça, porque são procedimentos que passam pela justiça, por ter sido uma questão judicial. Na hora que for concluído, serão pagos todos os direitos aos funcionários”, informou.
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