Aulas presenciais devem ser retomadas no RN
Por Amina Costa - Repórter do JORNAL DE FATO
O Decreto Estadual nº 30.562, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a flexibilização de algumas atividades, no estado do Rio Grande do Norte. Este novo decreto dá permissão para que instituições públicas e particulares de ensino retomem as aulas presenciais para alunos a partir do 6º ano. De acordo com as determinações do Governo do Estado, a partir do dia 17 de maio, podem ser retomadas as aulas do 6º e do 7º ano do ensino fundamental e da 2ª série do ensino médio.
As aulas do ensino técnico profissionalizante também poderão ser retomadas no dia 17 de maio, conforme prevê o decreto. O retorno das aulas presenciais em escolas vai acontecer gradualmente, de forma que, a partir do dia 31 de maio já estarão sendo liberadas as aulas do 8º e do 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.
O Estado recomenda aos gestores das instituições de ensino que funcionam com o ensino híbrido que adotem as medidas sanitárias previstas nos protocolos de trabalho. “Devem ser cumpridas todas as normas referentes à medicina e segurança do trabalho, considerando o dever constitucional de manutenção de um ambiente laboral sadio para colaboradores, docentes e discentes, sob pena de responsabilização civil”, informa o decreto.
As aulas presenciais dos níveis de ensino que não foram citados no decreto permanecem suspensas, até nova decisão do Governo do Estado. O decreto lembra que o retorno às aulas presenciais é facultativo e que deve ser mantido o ensino remoto para aqueles estudantes que optarem pelo não retorno.
“Permanecem suspensas as aulas presenciais, para os níveis, etapas e modalidades educacionais não contemplados nos incisos do decreto, das unidades das redes pública e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo, quando possível, manter o ensino remoto”, informa o texto do decreto.
As atividades presenciais para os alunos de nível superior estão permitidas, apenas, em casos onde é totalmente inviável a realização do ensino remoto. “Exclusivamente para treinamento de profissionais de saúde, bem como aulas práticas e laboratoriais para concluintes do ensino superior”, informa o decreto.
A retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de ensino ainda está condicionada à elaboração do “plano de retomada das atividades escolares presenciais com protocolo sanitário e pedagógico”. O plano seria apresentado nesta quarta-feira, 12.
Até o fechamento desta edição, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEED), informou que a apresentação do plano ainda não havia sido feita. “O Estado do Rio Grande do Norte editará ato normativo específico para apresentação e divulgação do Plano de Retomada às atividades escolares presenciais na rede pública estadual”, informou.
Governo retira toque de recolher integral aos domingos
Outra novidade do decreto recém-publicado pelo Governo do Estado é a retirada do toque de recolher aos domingos e feriados. O texto da publicação informa que o toque de recolher valerá das 6h às 22h, em todos os dias da semana. Já os bares também estão liberados a ter música ao vivo, assim como o consumo de bebidas alcóolicas será autorizado em hotéis e pousadas para clientes.
Em entrevista ao G1, o vice-governador do estado, Antenor Roberto, informou que a flexibilização das medidas de contenção faz parte de um retorno gradual. Mesmo assim, alerta à população para que ela não ache que é uma liberação total, uma vez que a situação sanitária ainda inspira cuidados. A taxa de ocupação dos leitos públicos no estado está acima de 90% desde o dia 1º de março, chegando a ficar apenas duas vezes na casa dos 89% (em 24 de abril e 5 de maio), segundo o Regula RN.
“O grande apelo que nós fazemos é que a população não pode interpretar essas medidas como uma liberação, como se a doença tivesse ido embora. Muito pelo contrário, a doença está ainda de forma a nos assustar, a impactar e pressionar a rede de assistência. Nós estamos sempre levando em consideração o comportamento da Covid, a pressão que exerce sobre a nossa rede de assistência, o grau de infecção, mas um olhar também nas atividades econômicas, dos empreendedores", explicou.
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