Obras do Hospital da Mulher foram retomadas em abril
Por Amina Costa - Repórter do JORNAL DE FATO
Com o objetivo de dar maior transparência ao processo de abertura do Hospital da Mulher e de promover a ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar, o Governo do Estado irá realizar uma consulta pública com os potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares. A consulta pública será feita por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap). A consulta busca identificar quais fornecedores, nacionais e estrangeiros, estão aptos a licitar com a Administração Pública, conforme legislação vigente.
O encontro acontecerá na próxima terça-feira, 08, das 10h às 12h, por meio de uma plataforma virtual. O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, comenta que os recursos da Licitação Pública Internacional (ICB) para aquisição de equipamentos para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia já estão garantidos junto ao Banco Mundial.
“Os recursos na ordem de R$ 27 milhões para a aquisição destes aparelhamentos estão garantidos via empréstimo junto ao Banco Mundial e já estão depositados em conta, só esperando o certame. Seguindo as orientações da governadora Fátima Bezerra, que exige transparência em todas as ações de Governo, trazemos mais essa iniciativa inovadora com a realização da Consulta Pública que vai tratar das licitações para a compra de equipamentos para o Hospital da Mulher”, pontuou.
A consulta pública, instrumento previsto na legislação brasileira, objetiva esclarecer dúvidas quanto aos descritivos técnicos dos equipamentos, com a livre participação de potenciais fornecedores interessados. Dessa forma, os requisitos de qualidade dos bens adquiridos e os princípios da transparência, publicidade e da ampla concorrência dos certames serão assegurados. Todo o processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e eventuais diligências serão criteriosamente analisadas pelas áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.
Atualmente, os processos licitatórios para aquisição de bens destinados ao Hospital da Mulher estão em fase de pesquisa mercadológica, uma etapa pré-licitação. As aquisições ocorrerão ao longo de 2021 e serão viabilizadas com recursos do Acordo de Empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial.
Após a consulta pública, e na medida em que os processos de licitação forem abertos, estes serão divulgados no site do projeto Governo Cidadão, no Diário Oficial do Estado e nas mídias especializadas, pontuando os itens a serem licitados e seus descritivos.
O Hospital da Mulher está sendo construído em Mossoró e é a obra mais importante do projeto “RN Sustentável”, criado entre os anos de 2011 e 2014, porque será referência no atendimento à mulher de toda a região Oeste, Vale do Açu, Costa Branca e Central do estado. Os investimentos serão da ordem de R$ 104 milhões, com a construção e equipamentos.
Segundo o projeto, o hospital terá 118 leitos, com capacidade de realizar mais de 20 mil atendimentos especializados por ano. O complexo inclui assistência ambulatorial, pronto-socorro, leitos de UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local funcionará ainda como hospital de estágio, em parceria com universidades.
O Hospital da Mulher também servirá de referência para os alunos do curso de medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A obra está sendo construída em terreno anexo ao campus central da Uern, na zona leste de Mossoró.
Obras do Hospital da Mulher foram retomadas em abril
A construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, foi retomada há pouco mais de um mês, após o Governo do Estado anunciar a assinatura do contrato que dava continuidade às obras, que estavam paralisadas desde julho de 2019. Com a retomada das obras, a nova previsão é que o hospital seja concluído em 2022.
No total, estão sendo investidos R$ 104 milhões, que contemplam a construção do hospital e a aquisição dos equipamentos. Durante o tempo em que as obras foram paralisadas, o Governo do Estado enfrentou problemas técnicos no projeto original, que impossibilitaram o andamento das obras.
O Governo também precisou de lidar com entraves burocráticos e financeiros junto ao Banco Mundial, que financia o Projeto RN Sustentável, fonte de recursos que banca a construção do hospital. Em abril, foi assinado o contrato de renovação com o Banco Mundial, onde ficou assegurando ao estado US$ 80 milhões em investimentos, montante equivalente a R$ 450 milhões.
Fátima Bezerra destacou que quando chegou ao governo, em 2019, assumiu a responsabilidade de dar continuidade ao RN Sustentável. Segundo a governadora, a continuidade do contrato de empréstimo é resultado do empenho da atual administração estadual, para superar entraves e promover correções em projetos que já estavam em execução pela gestão anterior.
O RN Sustentável é um projeto inovador e intersetorial porque envolve ações das mais diversas áreas como agricultura, infraestrutura, educação, cultura, saúde, e que juntas somam mais de R$ 2 bilhões em investimentos, desde 2014.
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