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Postado às 11h00 | 13 Jun 2021 | Redação Uern colabora com a construção do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN

Crédito da foto: Cedida Uern contribui com o desenvolvimento científico e tecnológico da região

Ciente do seu papel para o desenvolvimento da região, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem contribuído de forma significativa para a construção do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte. O projeto define procedimentos, normas e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Estado.

Para colaborar com ideias para compor a proposta, a Universidade, por meio do Departamento de Inovação e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIE/PROPEG), realizou uma consulta pública com toda a comunidade acadêmica para coleta de sugestões. A ideia é ouvir pesquisadores de cada setor e departamento.

“O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN é um passo muito importante para a comunidade científica. A Uern tem contribuído com todo o seu conhecimento para garantir que tenhamos uma lei exequível, justa e condizente com o potencial da nossa região”, avalia o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Uern, Rodolfo Cavalcanti Lopes.

Durante reunião de apresentação do projeto de lei, feita pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) em videoconferência, o presidente da Fundação, o professor Dr. Gilton Sampaio, ressaltou o importante papel que a Uern desempenha na construção do documento.

“A Uern é distribuída, polarizada e todas as ações do Marco Legal são pautadas em todas as regiões, aproximando pesquisadores de todos os lugares e pensado em todo o sistema territorial”, avaliou Gilton Sampaio, destacando que a Uern chega a várias regiões do estado, o que casa perfeitamente com as intenções presentes no documento.

Para o pró-reitor Rodolfo Lopes, o marco reforça o compromisso do Governo do Estado e das Instituições de Ensino Superior, em especial a Uern, com o desenvolvimento científico e tecnológico do Rio Grande do Norte. “Um estado que preza pelo desenvolvimento do seu povo tem que primar pela educação e pela ciência, tecnologia e inovação”, frisa.

 

Marco Legal está em fase de acolhimento de propostas

A construção do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN vem sendo desenvolvida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), em parceria com Instituições de Ensino Superior. O projeto está em fase de acolhimento de propostas.

Com atualmente nove capítulos e 82 artigos, o documento está aberto à consulta e sugestões das instituições e sociedade potiguar como um todo. Na página inicial do site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), no endereço eletrônico sedec.rn.gov.br, é possível consultar o texto e fazer propostas.

Entre outros objetivos, o Marco Legal irá instituir a Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI/RN), além de organizar e disciplinar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/RN).

A PEDCTI/RN tem o intuito de regulamentar, fomentar e desenvolver a ciência, a tecnologia e a inovação, no setor produtivo e na Administração Pública Estadual. A proposta é estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem ciência, tecnologia e inovação e promovam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

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