Durante sessão ocorrida na última terça-feira, 31, o vereador e professor Francisco Carlos voltou a solicitar agilidade na implementação da gestão democrática na rede municipal de ensino. O Projeto de Gestão Democrática prevê, entre outros pontos, a escolha direta por meio de voto dos diretores escolares.
O objetivo do Projeto é melhorar a qualidade da gestão escolar e, por conseguinte, do ensino no âmbito municipal. Durante a sessão desta terça-feira, o professor Francisco Carlos lembrou mais uma vez que sua formatação aconteceu ouvindo diversos segmentos com estudiosos da área para melhor embasar. “Estamos agora no aguardo para os próximos 20 dias uma agenda da comissão de educação para analisar o projeto”, comentou.
Fortalecendo seu argumento de que não é preciso mais nenhuma discussão mais aprofundada do tema, o professor disse que esse projeto já é previsto na legislação nacional e plano municipal de educação. Citou ainda que proposta idêntica foi retirada de pauta, no ano passado, com promessa de execução em 2021 do projeto existente. Lembrou que o próprio prefeito fez incluir no seu programa de governo essa providência. “Espero engajamento de todos nessa luta”, reforçou o vereador.
“A primeira versão desse projeto de Gestão Democrática foi apresentada à Câmara Municipal no ano passado, pela então prefeita Rosalba Ciarlini. Mas, a Câmara Municipal acabou não aprovando a tramitação em regime de urgência, alegando, na ocasião, que a Casa estava no final da legislatura e que o projeto deveria ser melhor discutido neste ano de 2021. Contudo, logo no início do ano, o prefeito Allyson Bezerra recolheu o projeto, não apresentando outra proposta. Estamos no mês de agosto, sem que uma nova proposta tenha sido apresentada e sem que essa discussão tenha sido retomada. Não podemos retardar mais essa discussão", informou o professor.
O Projeto da Gestão Democrática das escolas municipais foi protocolado na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), pelo vereador no dia 18 de agosto deste ano. As eleições diretas para diretores e diretores das escolas municipais é uma reivindicação antiga da comunidade escolar.
Na sessão de terça-feira, o professor Francisco Carlos também ressaltou sobre a importância de discutir sobre o Plano Diretor da cidade de Mossoró. O vereador enfatizou que o último Plano Diretor foi elaborado na década de 1970. Diante do crescimento da cidade, Francisco Carlos ressaltou que o plano elaborado há 40 anos está defasado.
“Precisamos discutir sua renovação, pois já se passaram mais de dez anos de sua última discussão e esse plano precisa ser renovado”, convoca o professor. Defende o vereador Francisco Carlos que essa discussão precisa acontecer em um ambiente democrático com participação popular e técnicos do setor.
Para discutir e implementar um novo plano diretor para Mossoró, é preciso contar com a participação de empresários, engenheiros e pessoas do povo. O vereador justifica sua proposta lembrando que a cidade é de todos e a discussão precisa contar com capacidade técnica, apoio social e popular. De acordo com o parlamentar, a prefeitura criou uma comissão que ainda não se reuniu. O plano é importante para o futuro da cidade.
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