Gestão municipal não queria o retorno das atividades presenciais este ano, mesmo diante do enorme prejuízos aos estudantes de Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra e a secretaria de Educação, Hubêonia Alencar, queriam o retorno somente no próximo ano
Prefeito Allyson e a secretária Hubeônia Alencar eram contra o retorno das aulas presenciais em 2021
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Após pressão da imprensa e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que acionpou a Justiça, solicitando o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal de Mossoró, a Prefeitura de Mossoró informou, nesta terça-feira, 16, que o retorno em algumas unidades escolares ocorrerá na próxima segunda-feira, 22.
De acordo com o comunicado da Secretaria Municipal de Educação, 47 unidades, entre escolas e Unidades de Ensino Infantil voltarão a receber os alunos de forma presencial. A ação movida pelo MPRN apontava que entre 40% e 50% das escolas da Rede Municipal tinham as condições mínimas para a retomada das atividades presenciais.
Dos 47 equipamentos que retornarão no dia 22 de novembro de forma presencial, 30 são escolas e 17 são UEIs, que estão localizadas tanto na zona urbana quanto rural do município de Mossoró. Nas demais escolas e UEIs da rede municipal, as aulas continuarão sendo ofertadas, remotamente, até o final do ano letivo de 2021.
Conforme informações repassadas ao JORNAL DE FATO pelo Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Mossoró, Olegário Gurgel, algumas escolas não têm sequer o mínimo de estrutura para esse retorno imediato. Falta água, energia elétrica e estrutura digna para a utilização dos espaços. Apesar disso, o MP informa que a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Educação, assumiu o compromisso de reformar essas unidades e, à medida que elas tiverem condições de serem utilizadas, colocadas à disposição da comunidade escolar.
Ainda de acordo com o MP, a Secretaria de Educação chegou a informar que não havia a intenção de retornar com as aulas presenciais ainda em 2021, e que o objetivo era preparar esse retorno para o ano letivo de 2022. O promotor Olegário Gurgel informou à reportagem que não existiam mais motivos para adiar essa retomada, uma vez que existiam unidades aptas para isso, e apontou que o dano causado ao estudante pela falta de aula presencial precisava ser reparado o mais rápido possível.
No comunicado feito nesta terça-feira pela Secretaria de Educação, a secretária Hubeônia Alencar reafirmou que a decisão não era de um retorno imediato, mas diante da judicialização da ação movida pelo MP, ficou decidido que a Secretaria vai agir conforme solicitou o órgão ministerial.
"A Secretaria Municipal de Educação apresentou desde o início a proposta que considera a mais viável para a rede, inclusive, pedagogicamente, a partir dos dados que a SME tem e da realidade vivenciada. No entanto, diante da judicialização do retorno pelo MP, e mantendo a nossa linha de diálogo constante com todos os Poderes e segmentos, readequamos a nossa proposta inicial", explica a secretária de Educação, professora Hubeônia Alencar.
A secretária informou também que, que partir do ano letivo de 2022, todas as escolas e UEIs voltarão a oferecer o ensino 100% presencial, conforme planejamento definido pela SME. De acordo com o Ministério Público, até o próximo ano a Secretaria deve reformar as escolas e viabilizar o transporte escolar dos alunos. Esse é o prazo máximo, já que a informação dada pela secretária é de que as licitações estão sendo concluídas.
As aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino estão suspensas desde março de 2020. São quase dois anos de ensino remoto, o qual nem todos os estudantes matriculados no ensino regular têm acesso. Essa falta de acesso ao ensino remoto provoca evasão escolar e faz com que muitos alunos não acompanhem o ensino, quando as aulas voltarem a ser presenciais.
Mossoró é praticamente o único município do estado do Rio Grande do Norte que não retomou com as aulas presenciais. Enquanto isso, as aulas da rede estadual de ensino foram retomadas, de forma gradual, desde o mês de julho. Em outubro, todos os estudantes matriculados na rede estadual já haviam retornado às salas de aula.
Confira a relação completa de escolas que retornam com o ensino presencial, na segunda-feira, 22:
E.M. André Luiz
E.M. Deputada Maria do Céu Pereira Fernandes
E.M. Dinarte Mariz
E.M. Dolores do Carmo Rebouças
E.M. Joaquim Felício de Moura
E.M. Nossa Senhora das Graças
E.M. Prof. Alexandre Linhares
E.M. Prof. Antônio da Graça Machado
E.M. Prof. Francisco Morais Filho
E.M. Profª Celina Guimarães Viana
E.M. São Romão
E.M. Francisco Ferreira
E.M. Luiza de Almeida Gomes
E.M. João Niceras de Morais (N.M.E.R. João Niceras)
E.M. Cornélio Barbalho (N.M.E.R. Cornélio Barbalho)
E.M. Marineide Pereira da Cunha
E.M. Niná Ribeiro de Macedo Rebouças
E.M. Paulo Cavalcante
E.M. Prof. Manoel Assis
E.M. Raimunda Nogueira do Couto
E.M. Raimundo Fernandes
E.M. Rotary
E.M. Senador Duarte Filho
E.M. Bento José de Freitas
E.M. Dr. José Gonçalves (com exceção do Anexo)
E.M. Evilásio Leão
E.M. Francisco Bezerra de Maria
E.M. Francisco de Assis Nogueira
E.M. Neci Campos (N.M.E.R. Neci campos)
E.M. Raimundo Galdino
Confira a relação completa de UEIs que retornam com o ensino presencial:
UEI Tia Aldanisa
UEI Amélia Ferreira
UEI Eva Maria
UEI Izabel Macedo
UEI Maria das Dores
UEI Júlio Galdino
UEI Maria Iracema de Araújo Caldas
UEI Maria Julia Uchoa Fernandes
UEI Maria Leite L. Rocha
UEI Maria Salem Duarte
UEI Maria Socorro F. Marcelino
UEI Mário Negócio Zona urbana
UEI Noeme Borges de Andrade
UEI Rita Maria da Mota
UEI Santa Terezinha
UEI Zezinha Gurgel Fernandes
UEI Maria Caldas
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