Prefeito Allyson Bezerra cortou benefício dos servidores da saúde
Por Amina Costa / repórter do JORNAL DE FATO
Ocorre nesta terça-feira, 30 de novembro, o protesto dos servidores públicos do município de Mossoró que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais equipamentos da saúde, de Mossoró. O protesto se dá contra a suspensão do auxílio insalubridade, que garante o adicional de 40% ao salário de quem trabalha em ambientes que oferecem risco de contaminação.
A suspensão foi divulgada no Jornal Oficial do Município (JOM), dia 10 de novembro, por meio da Portaria nº 676/2021, pela Prefeitura de Mossoró (PMM). A Prefeitura alega o fim do auxílio proveniente do Governo Federal e a vacinação da categoria contra a covid-19, como justificativa para suspensão desse benefício.
O protesto acontece a partir das 8h, em frente à UPA do bairro Belo Horizonte. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) está convocando os plantonistas a participarem deste ato, que foi deliberado durante assembleia realizada no dia 23 de novembro.
A categoria considera a suspensão do adicional de insalubridade um ataque ao servidor, levando em consideração que a pandemia não acabou e que, recentemente, o estado registrou aumento no número de casos. “Os servidores estão vacinados, mas a pandemia não acabou. Os servidores continuam correndo risco”, informam os servidores.
“É uma insensibilidade e uma crueldade o que o prefeito Allyson Bezerra está fazendo ao retirar este direito aos trabalhadores que ainda estão no enfrentamento à pandemia, pois ela ainda não acabou e não cabe este discurso que esta ação se dá pelo fato deles já terem sido vacinados, pois a vacina não impede a infecção pelo vírus, apenas diminui as chances de morte”, comenta a presidente do Sindiserpum Eliete Vieira.
O sindicato ainda informa que constatou que não é verdadeira a informação divulgada pelo prefeito de Mossoró, no que diz respeito à suspensão das verbas federais para o combate à Covid-19. “Se verificarmos no site do Fundo Nacional da Saúde veremos repasses a Mossoró somente nesse ano na ordem de R$ 15.305.397,00 unicamente para o combate à pandemia, entre manutenção e investimentos. Esses recursos não são somente para pagar prestadores não, são também para a rede própria se manter”, informa o Sindicato.
De acordo com as informações divulgadas, somente com a Medida Provisória nº 1062, de agosto 2021, Mossoró recebeu mais de 8 milhões até outubro. Além disso, não caíram todos os repasses de novembro. As informações foram repassadas para o sindicato por meio de uma fonte segura, que não foi identificada no texto emitido pela assessoria do Sindiserpum.
No último dia 10, o prefeito Allyson Bezerra revogou portaria anterior, de número 696/2020, publicada em maio do ano passado, que assegurava 40% de insalubridade aos profissionais da Saúde que estivessem na linha de frente ao enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Além da retirada dos direitos, os servidores protestam ainda contra a falta de estrutura nas unidades de saúde e de pronto atendimento do município. Segundo eles, faltam medicamentos simples, como dipirona, além de itens de limpeza e de higiene pessoal que chegam a ser levados pelos próprios servidores, para garantir o bem-estar deles e dos pacientes.
Uma máscara descartável para uso por 15 dias, falta de materiais básicos como papel-toalha e higiênico, gelo aos serviços de fisioterapia, falta de material odontológico, ambientes insalubres foram algumas reclamações apontadas pelos servidores durante a assembleia ocorrida no último dia 23.
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