Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Nesta véspera de Natal, os mossoroenses precisam estar atentos, pois muitas instituições públicas não funcionarão e, algumas terão horário de trabalho reduzido. Este é o caso de todos os órgãos estaduais e municipais, que não abrem nesta sexta-feira, 24, e também os supermercados, que funcionarão até as 19h.
De acordo com a Portaria publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) foi decretado ponto facultativo, tanto no dia 24 de dezembro quanto na véspera do Réveillon, dia 31 de dezembro. Dessa forma, o expediente tanto na Prefeitura quanto na Vice-prefeitura, nas Secretarias e órgãos associados à gestão municipal não funcionarão hoje. O atendimento ao público volta a ser realizado na segunda-feira, 27.
Os órgãos do Governo do Estado também não terão atendimento ao público nesta sexta-feira, conforme determinou o decreto estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020. Na ocasião, o Governo do Estado já deixou determinado todos os feriados e pontos facultativos que ocorreriam durante todo o ano de 2021, no Rio Grande do Norte.
O decreto inclui órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN), Secretarias e demais repartições públicas. “O Governo do RN decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal”, informa a publicação do Governo.
As medidas, no entanto, não incluem os serviços de áreas consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. A portaria municipal informa que os responsáveis por suas Secretarias devem definir as escalas de trabalho para esta sexta-feira e para o sábado, 25 de dezembro.
Em relação aos supermercados, para que todos os trabalhadores tenham o direito de desfrutar a data com as suas famílias, eles funcionarão das 7h às 19h. A definição se dá em todos os supermercados de Mossoró. No dia 25 de dezembro, quando é celebrado o Natal, nenhum supermercado ou atacado abre. O horário normal de funcionamento volta a ocorrer no domingo, 26.
No Partage Shopping Mossoró, as lojas, os espaços de lazer e a praça de alimentação só funcionam até as 18h (abrem às 10h). Já o cinema funcionará de acordo com a programação dos filmes. Já no dia 25 de dezembro, nenhuma loja será aberta e o espaço de lazer fica aberto das 11h às 22h. A praça de alimentação funcionará em horário normal, das 10h às 22h. Já o cinema abre, no sábado, a partir das 14h.
E o comércio de rua funcionará no seu horário normal, nesta sexta-feira, 24 de dezembro, das 8h às 18h. No sábado, nenhuma loja do comércio local deverá funcionar, conforme prevê o Acordo de Convenção Coletiva, que determina folga para empregados e empregadores do comércio na data em que é comemorado o Natal e o Ano Novo (1º de janeiro).
“O comércio geral, abrangido pela seguinte convenção coletiva, inclusive o Partage Shopping Mossoró, a Oitava Rosado Mall e o Shopping Popular Tem de Tudo não funcionará: no dia universal do trabalho (1º de maio), no dia do natal (25 de dezembro), no dia da confraternização universal (1º de janeiro) e na segunda-feira de carnaval, quando a data é destinada para a comemoração do dia do comerciário”, informa o texto da última convenção coletiva (2020-2021).
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