Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Foi iniciado nesta quarta-feira, 5, e segue até o dia 12 de janeiro, o prazo para que os selecionados do Programa Minha Casa Minha Vida/Casa Verde e Amarela que foram contempladas com as residências do Residencial Mossoró III entreguem os documentos necessários para averiguação. A quarta chamada do processo foi publicada na edição de terça-feira, 4, do Jornal Oficial do Município (JOM).
Os selecionados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos para recebimento de fichas com data para apresentação da documentação necessária. Os documentos entregues serão enviados à Caixa Econômica Federal (CEF), para serem analisados.
Os contemplados com as residências estão cadastrados no Banco de Dados do Cadastro Único (CadÚnico), e precisam comprovar que são de baixa renda para poder terem direito às casas populares. Caso as pessoas convocadas nesta quarta chamada não compareçam à Secretaria com a documentação necessária, será feita uma nova chamada, seguindo a lista reserva, que é de conhecimento do Governo Federal.
Ao não enviar as documentações ou não preencher os requisitos necessários para ter direito a moradia, a família cadastrada perde a vez na lista de espera, passando a oportunidade para outra pessoa. O diretor da Secretaria, Cleciano Rebouças, alerta para os prazos e para que as pessoas cadastradas e que fazem parte da lista de espera verifiquem, no site da Prefeitura, os nomes selecionados nesta chamada.
Ele lembra ainda que, quanto antes a entrega da documentação seja feita, mais rápido ocorre a tramitação do processo. “Importante que as pessoas venham o mais breve possível para que o município possa enviar o quanto antes cada formulário para a Caixa Econômica e assim contribuir para a realização do sonho da casa própria”, comenta.
A documentação exigida pela Caixa Econômica inclui originais e xerox de CPF, RG, comprovante de residência, resumo atualizado do Cadastro Único, certidão de nascimento. Em casos de pessoas casadas é necessário apresentar a certidão de casamento e os documentos do cônjuge.
Também é necessário entregar comprovante de residência e de renda atualizados e, em caso de pessoas com deficiência, laudo médico contendo a CID. Para poder concorrer às casas populares, construídas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional que investiu um total de R$ 54,9 milhões, as pessoas cadastradas não podem ter recebido habitação através do programa, devem estar enquadradas no sistema NIS da cidade e também não podem ter renda superior a 1.800 reais.
Os selecionados podem ter acesso à documentação acessando o site da PMM. A Secretaria fica localizada à Rua Nilo Peçanha nº 40, Bom Jardim, Mossoró/RN ao lado do Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini. Para que sejam retiradas dúvidas, a Secretaria disponibilizou o seguinte telefone para contato: 3315-4794.
O Residencial Mossoró está dividido em 3 condomínios: Mossoró 1, 2 e 3, somando ao todo 900 apartamentos. O empreendimento está localizado à Rua Isaura Rosado, bairro Bela Vista. Cada condomínio possui 300 apartamentos, cada um deles é composto por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.
O local ainda conta com área de lazer com churrasqueira, cozinha e banheiros acessíveis. Cada apartamento possui uma vaga na garagem. O valor médio do apartamento é de R$ 61 mil. Até o momento, já foi realizada a entrega dos apartamentos do Residencial Mossoró I e II, beneficiando, pelo menos, 600 famílias (uma média de 1.200 pessoas que hoje possuem um teto).
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