Segunda-Feira, 27 de janeiro de 2025

Postado às 17h45 | 24 Fev 2022 | redação Perdeu o prazo: CPI da Arena das Dunas é encerrada sem leitura do relatório

Crédito da foto: ALRN Deputado Isolda Dantas não leu o seu relatório

A CPI das Dunas foi encerrada pela Assembeia Legislativa do Rio Grande do Norte sem a releitura do relatório final. Os membros da comissão, por maioria dos votos, entenderam que havia expirado o limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), reagiu a este entendimento, mas foi voto vencido.

Prevista para a terça-feira, 22, a leitura do relatório da deputada petista não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rego (União Brasil), suplente da comissão, que tratava sobre o prazo de funcionamento da CPI. Getúlio fez questionamento à Procuradoria-Geral da Assembleia e, após o parecer, os parlamentares decidiram adiar a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem resolvidas.

O entendimento da Procuradoria, afirmando que o prazo da comissão estava expirado, foi acatado pelos deputados que deram os trabalhos por encerrado desde o dia 7 de outubro de 2021, levando em conta o prazo de 60 dias para funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda, a comissão teria 120 dias de prazo para finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira, 24.

A maioria dos deputados afirma que houve um equívoco por parte da relatora da CPI, enquanto Isolda sustenta a certeza de que o prazo era de 120 dias. O fato é que a CPI que investigou o contrato da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014, em Natal, foi encerrada sem um parecer.
Isolda, no entanto, garante que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação. A parlamentar também pretende solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências contra os responsáveis, caso se comprove irregularidades.

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