Por Blog do César Santos
O ex-governador Robinson Faria (ex-PSD) reconquistou os seus direitos políticos e pode ser candidato nas eleições 2022. Por sete votos a zero, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que havia o tornado inelegível por oito anos.
O julgamento dos três recursos envolvendo Robinson, todos de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, foram julgados na noite desta terça-feira, 15. O voto favorável do relator foi acompanhado pelos demais ministros.
O caso
O TRE-RN condenou o ex-governador à inelegibilidade em julgamento realizado em fevereiro de 2021. Ele foi condenado pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018. Outros cinco agentes públicos também ficaram inelegíveis. O placar foi apertado: 4 x 3. Logo após o julgamento na Corte Estadual, a defesa do ex-governador recorreu ao TSE.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, Robinson Faria e os demais envolvidos no processo utilizaram recursos públicos em ações institucionais de maneira que comprometeram a isonomia do pleito. Robinson Faria, eleito para a gestão de 2015 a 2018, era o então governador do estado no período daquela eleição.
“Os fatos trazidos à apreciação confluem para o mesmo propósito: a prática sistemática, reiterada e ostensiva de ações governamentais, com a utilização exacerbada e recursos públicos, objetivando massificar na mente do eleitorado a ideia de que a permanência do então governador seria a melhor opção na disputa pela administração estadual que se avizinhava", destacou o desembargador Ibanez Monteiro, relator do processo.
O voto do relator foi acompanhado pelos juízes Geraldo Mota e Érika Paiva e também pelo desembargador Gilson Barbosa, responsável pelo voto de desempate.
Novo partido
Agora, Robinson está livre para ser candidato a deputado federal. Ele tem até da 1º de abril para se filiar a um partido político, depois de deixar o PSD.
A opção mais provável é o Progressistas, que é presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Beto Rosado. A outra opção é o PL, presidido no estado pelo deputado federal João Maia.
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