Por César Santos - JORNAL DE FATO
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), reagiu à informação de que a empresa envolvida no aditivo suspeito da obra do Memorial da Resistência pertence a dois cunhados seus, noticiada pelo JORNAL DE FATO, edição de sexta-feira, 1º. Por meio de suas redes sociais, o vereador emitiu nota defendendo o aditivo, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), a empresa beneficiada e prestando solidariedade aos seus parentes por afinidade (veja a nota na íntegra nesta página).
Só que Lawrence se equivocou em informações importantes e acabou não sendo fiel à verdade dos fatos. Veja:
1 – O vereador faz defesa do sogro, empresário Zélito Nunes, realçando que ele “constrói em Mossoró há mais de três décadas”. Só que a empresa beneficiada com o aditivo não pertence a Zélito Nunes, pelo menos oficialmente. A J. Z. R. Construções LTDA, com CNPJ: 03.666.171/0001-42, está inscrita em nome dos sócios José Zelito Nunes Júnior (administrador) e Romero Rêgo Nunes, que são filhos de Zélito e cunhados de Lawrence.
2 – Lawrence diz que a empresa de seus parentes afins venceu a concorrência pública para reforma do Memorial da Resistência em licitação de 2020, na gestão passada, ressaltando que ele sequer era vereador. É verdade que o edital de licitação foi lançado em dezembro de 2020, mas todo o processo de concorrência ocorreu na gestão de Allyson, sendo concluído no dia 30 de junho de 2021 com a assinatura do contrato, conforme publicado no Jornal Oficial do Município (Veja abaixo a cópia do extrato). Portanto, quando a empresa ganhou a obra, Lawrence já era vereador e presidente do Legislativo mossoroense.
Investigação
O fato de Lawrence ser cunhado dos proprietários da construtora, por si só, não significa que houve tráfico de influência, mas reforça a necessidade de órgãos fiscalizadores investigar o rumoroso caso. Lawrence é aliado de primeira hora do prefeito Allyson e tem o apoio da gestão municipal para disputar um mandato de deputado federal nas eleições deste ano.
Outro ponto que provoca os órgãos fiscalizadores é a falta de transparência no processo que envolve a obra do Memorial da Resistência. A suspeita foi levantada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró por vereadores da oposição e independentes, que apontam que o aditivo foi assinado depois da obra concluída.
A reportagem do JORNAL DE FATO levantou a cronologia dos atos da Prefeitura, que mostra situação suspeita. Veja:
- No dia 24 de junho de 2021, a Prefeitura de Mossoró contratou a reforma do Memorial por R$ 977.827,58 junto a J. Z. R. Construções LTDA;
- No dia 1º de junho de 2022, gestão municipal assinou novo contrato do Memorial no valor de R$ 433.724,01;
- No dia 2 de junho de 2022, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) inaugurou a reforma do Memorial junto com as reformas da Praça da Convivência e da fachada do Teatro Municipal de Mossoró (VEJA AQUI), o que sugere que as obras estavam prontas no momento que o prefeito assinou o novo aditivo.
- No dia 7 de junho de 2022, ou seja, cinco dias após a inauguração, o aditivo de R$ 433.724,01 foi publicado no Jornal Oficial do Município (VEJA AQUI).
A obra que teve o valor inicial de pouco mais de R$ 977 mil subiu para mais de R$ 1,4 milhão, sem justificativas sobre insuficiência de recursos ou pontos inacabados da obra.
Íntegra da nota publicada por Lawrence Amorim
“Sobre notícia de que aditivo da reforma do Memorial da Resistência beneficiaria empresa de cunhado meu, afirmo:
O empresário Zélito Nunes, meu sogro e amigo, constrói em Mossoró há mais de três décadas. Com os filhos, toca empresa tradicional e respeitada no setor de construção civil da região e Rio Grande do Norte.
Portanto, não foi surpresa terem vencido a concorrência pública para reforma do Memorial da Resistência, em licitação de 2020, na gestão passada. Eu sequer era vereador. O executivo também não era o prefeito atual, Allyson Bezerra.
Como presidente da Câmara Municipal, obviamente sou gestor dos contratos daquele poder. Não me caberia responder pela empresa de Zélito nem pelos contratos da Prefeitura.
Porém, sou instado a me posicionar sobre a obra do Memorial da Resistência. E faço isso com muita tranquilidade, porque sou convicto da probidade e lisura da atual gestão em Mossoró, comportamento similar à empresa de Zélito Nunes.
O aditivo contratual, objeto de especulação, foi procedimento burocrático necessário para a obra, conforme a municipalidade informou, sem titubeios. O ato em nada desabona a conduta do prefeito Allyson Bezerra e de Zélito Nunes.
Diante disso, é descabida a tentativa de ligar meu nome à reforma do Memorial da Resistência, como também de colocar tão importante e aguardada obra sob desconfiança.
Solidarizo-me ao empresário Zélito Nunes e ao prefeito Allyson Bezerra, pela injusta suspeita que se alimenta, com interesses que vão além e estão aquém do zelo pela coisa pública, como sabemos; e a opinião pública, também."
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