Isaac da Casca se afastado do mandato e Marrom Lanche será convocado
O vereador de primeiro mandato Isaac da Casca (MDB) vai ficar afastado do cargo por 80 dias. O pedido de licença foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira, 13. O prazo começa nesta quinta-feira, 14, e vai até o dia 3 de outubro.
Isaac vai cuidar de sua campanha para deputado estadual. Ele é visto como um dos nomes fortes do MDB.
A licença de Isaac abre caminho para o primeiro suplente de vereador Marrom Lanche, do partido Democracia Cristã (DC). Ele será convocado pela presidência do legislativo no prazo de 15 dias, conforme prevê a legislação.
Isaac da Casca foi mais votado entre os vereadores eleitos em 2020, com 3.113 (2,26% dos votos válidos). Ele ganhou destaque dentro e fora da Câmara. No início deste ano, aceitou trocar o DC pelo MDB para ser candidato a deputado estadual.
Já o suplente Marrom Lanche recebeu 1.099 votos. Ele tem boas chances de ser titular do mandato, para isso, basta Isaac da Casca triunfar nas urnas de outubro.
Há outra possibilidade. Se o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmar a cassação dos mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC, por fraude à cota de gênero, Marrom fica com uma das vagas. A outra será do suplente Tony Cabelos (Progressistas).
Em decisão de primeira instância, juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral, determinou anulação dos votos recebidos pelo PSC nas eleições de 2020. O motivo foi o uso de candidatas "laranjas" para burlar a cota mínima de gênero exigida por lei. A legislação eleitoral prevê que pelo menos 30% das candidaturas precisam ser de mulheres.
Além de cassar os mandatos de Naldo e Lamarque, a magistrada determinou que eles deverão ficar inelegível por oito anos, junto com outras 10 pessoas do partido.
Naldo, Lamarque e o PSC recorreram da decisão ao TRE-RN e agora esperam melhor sorte. Qualquer decisão do colegiado regional, o caso deverá ser transferido para a última instância em Brasília, no caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tags:
