Isaac da Casca se afasta para Marrom Lances assumir
Por César Santos – Jornal de Fato
O vereador de primeiro mandato Isaac da Casca (MDB) vai ficar afastado do cargo por 80 dias. O pedido de licença foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró na sessão desta quarta-feira, 13. O prazo começa hoje, 14, e vai até o dia 3 de outubro. Isaac se afasta do mandato para se dedicar à campanha para deputado estadual. Ele é visto como um dos nomes fortes do MDB.
A licença de Isaac abre caminho para o primeiro suplente de vereador Marrom Lanche, do partido Democracia Cristã (DC). Ele será convocado pela presidência do legislativo no prazo de 15 dias, conforme prevê a legislação.
Isaac da Casca foi o mais votado entre os vereadores eleitos em 2020, com 3.113 (2,26% dos votos válidos). Ele ganhou destaque dentro e fora da Câmara. No início deste ano, aceitou trocar o DC pelo MDB para ser candidato a deputado estadual. Além disso, lançou a pré-candidatura de sua mãe, enfermeira Heliane Duarte, à Câmara dos Deputados, também pelo MDB.
Com 19 meses na Câmara Municipal, Isaac ganhou notoriedade por suas posições em temas de repercussão, por exemplo, o seu rompimento político com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Ele trocou a bancada governista pelo bloco independente “Diálogo e Respeito”. Esse bloco ajudou à oposição derrotar o governo em matérias polêmicas, como na reforma da previdência municipal em que o Executivo teve que retirar pontos que afetavam o servidor público municipal.
Nesta semana, na condição de presidente da Comissão de Obras, Uso e Ocupação de Solo, Isaac assinou o relatório que aponta uma série de pontos suspeitos no aditivo de quase meio milhão de reais na reforma do Memorial da Resistência, assinado um dia antes de o prefeito ter inaugurado a obra. Ele teve papel importante na elaboração do documento que será encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Com a atuação destacada, Isaac da Casca acredita que é possível conquistar um mandato de deputado estadual a partir de sua base eleitoral, que é Mossoró. Ele tem ampliado os apoios em outras regiões, onde se estabeleceu a partir de suas atividades econômicas.
Marrom pode sair da suplência para titular do mandato
Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira tiveram mandatos cassados em primeira instância
O comerciante Marrom Lanche recebeu 1.099 votos (0,8% dos votos válidos) nas eleições 2020. Desbancou alguns nomes que eram considerados favoritos e terminou as eleições como a primeira suplência do Democracia Cristã. Prestes a assumir interinamente o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, ele tem boas chances de ser titular, para isso, é preciso Isaac da Casca triunfar nas urnas de outubro.
Existe outra possibilidade. Se o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmar a cassação dos mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC, Marrom fica com uma das vagas. A outra será do suplente Tony Cabelos (Progressistas).
Em decisão de primeira instância, a juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral, determinou anulação dos votos recebidos pelo PSC nas eleições de 2020. O motivo foi o uso de candidatas "laranjas" para burlar a cota mínima de gênero exigida por lei.
Além de cassar os mandatos de Naldo e Lamarque, a magistrada determinou que eles devem ficar inelegíveis por oito anos, junto com outras 10 pessoas do partido. A determinação judicial só deverá ser cumprida após o trânsito em julgado, com fim de prazos ou julgamento em outras instâncias da Justiça Eleitoral, se os envolvidos recorrerem.
Naldo, Lamarque e o PSC recorreram da decisão ao TRE-RN e agora esperam melhor sorte. Qualquer decisão do colegiado regional, o caso deverá ser transferido para a última instância em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Justiça, o PSC registrou 20 candidatos homens e 10 candidatas mulheres nas eleições de 2020. No entanto, pelo menos oito candidatas não teriam realizado atos de campanha, ou sequer pedido votos pelas redes sociais. Além disso, pelo menos seis delas apresentaram despesas de campanha padronizadas, com mesmos fornecedores e horários de pagamento. Duas das candidatas eram irmãs que moravam na mesma casa e outra é cunhada delas.
A juíza Giulliana Silveira ainda considerou possíveis repercussões criminais e determinou que a Promotoria seja notificada a tomar ciência do conteúdo dos depoimentos prestados por dois dos investigados, "a fim de que adote aquele órgão as providências que entender pertinentes".
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