Marcos MBL com a estudante Thalia Lima na militância de rua em Natal
Por César Santos –Jornal de Fato
O partido Unidade Popular pelo Socialismo (UP) pode não ser protagonista nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte, mas chama a atenção pela forma como está participando do pleito para defender bandeiras como reforma urbana, reforma agrária e o fim do processo seletivo para acesso à universidade pública e gratuita.
A jovem feminista Emiliane Thalia de Lima aceitou ser o único nome do partido à Assembleia Legislativa, por entender que a campanha eleitoral propicia o ambiente para defender ideias, sem necessariamente ter que sair eleita das urnas. E o fato de ser candidata única do UP, ela enfrentou processo para ter o registro de candidatura confirmado pela Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) questionou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que deferiu o pedido de registro de candidatura, por meio de recurso especial que discutiu o preenchimento pela legenda da cota mínima de 30% para candidaturas de cada gênero nas eleições para o Legislativo estadual, conforme previsto no artigo 10 da Lei das Eleições e regulamentado na Resolução TSE nº 23.609/2019.
O caso foi resolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por maioria, deferiu a candidatura de Emiliane, cadastrada na urna eletrônica como Thalia Lima. Com isso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) – formulário que contém o conjunto de informações relevantes para validar o registro das candidaturas de coligações e partidos – também foi aprovado.
Ao votar, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, citou o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), segundo o qual, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. “Não há dúvida de que a finalidade da norma prevista no artigo 10 da Lei das Eleições é promover a inclusão de mulheres no processo eleitoral brasileiro. Imprescindível proteger a boa-fé da agremiação que pretendeu, ao contrário do que ocorre na grande maioria dos casos, privilegiar a participação política feminina”, afirmou.
Ainda segundo o relator, o deferimento é também uma forma de evitar um paradoxo, pois, no caso de indeferimento do Drap, a Corte, além de penalizar o gênero mulher, estaria penalizando também a candidatura de uma mulher negra.
Thalia Lima está entre as 504 candidaturas que foram deferidas pela Justiça Eleitoral. Ela é uma das mais jovens candidatas da eleição. Está na UP desde 2020. Natural de Santo Antônio, ela saiu da para fazer um curso de turismo na Universidade Federal do RN (UFRN). Thalia mora na Residência Universitária.
“A gente fala que é muito difícil para nós, porque não vivemos numa democracia. Essa ideia de democracia é muito da democracia burguesa. A UP não tem, por exemplo, tempo de TV, e como é que as pessoas vão nos conhecer? Então a gente faz esse trabalho de boca a boca porque é um trabalho que a gente já fazia antes. Não é preciso voltar às periferias porque nós não saímos das periferias. A gente já está nas periferias no cotidiano desde antes das eleições”, observou em recente entrevista à agência de reportagem Saiba Mais.
Enquanto muitas siglas entram nas eleições apenas com a cota mínima obrigatória de 30% de mulheres, a UP fez o movimento contrário. Nestas eleições, a sigla é nacionalmente a que mais lançou mulheres candidatas: 68,33%. “A gente não usa isso como cota, porque nos organizamos com essas pessoas, e essas pessoas que são nossos dirigentes. Então a Unidade Popular vem colocar a importância de organizar principalmente as mulheres que são as que mais sofrem nesse sistema. Eu encontrei um movimento feminista que eu acreditava”, afirmou.”
Sem-teto é o candidato da UP ao Senado Federal
A Unidade Popular pelo Socialismo (UP), além de ser representada pela candidata à deputada estadual Thalia Lima, também escolheu o militante sem-teto Marcos Antônio para o Senado da República. Ele tem como suplentes Marluce Barros (1º) e Lutemberg Araújo (2º), também engajados na luta pela igualdade urbana.
A UP é um partido novo, surgiu a partir de um trabalho coletivo, com destaque para o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
“Nós defendemos a reforma urbana, agora uma verdadeira reforma urbana que enfrente os empresários do nosso país, porque tem muitos prédios públicos e privados abandonados nos grandes centros das capitais há décadas e nenhum gestor público tem a coragem de dar esse enfrentamento, de fazer valer as ferramentas legais que a sociedade civil construiu ao longo da luta”, defendeu Marcos MLB entrevista ao site Saiba Mais.
A Unidade defende que a reforma urbana seja acompanhada da regularização fundiária e da fiscalização pelo poder público. “É possível fazer essa unificação e implementar o imposto progressivo, porque o dono do imóvel vai ter cinco anos para honrar seu compromisso. Então se ele não paga os seus impostos, ele vai ter um período de carência de cinco anos”, sugere.
No MLB há 15 anos, Marcos afirma que a organização popular nos movimentos sociais é mais do que pontualidade, e sim um projeto de vida. Ele vive na Ocupação Valdete Guerra, no bairro Planalto, em Natal.
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