Governador Paulo Dantas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que devolveu a Paulo Dantas (MDB) o mandato de governador de Alagoas.
Dantas foi afastado do mandato no início deste mês por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, foi autorizada uma operação que investiga o suposto desvio de verba pública em Alagoas. A defesa do governador recorreu e, na segunda-feira, 24, Luís Roberto Barroso devolveu o mandato a Dantas.
O julgamento aconteceu em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto no sistema eletrônico. Votaram a favor de Dantas: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Ao devolver o mandato a Dantas, Barroso considerou que há dúvida sobre a competência do STJ para determinar o afastamento. Isso porque o STJ é responsável por analisar casos sobre governadores, mas as suspeitas sobre Dantas se referem ao período em que o governador era deputado estadual.
O afastamento de Paulo Dantas, no último dia 11, atendeu a um pedido da Polícia Federal, com base na investigação sobre o uso de supostos funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Segundo o inquérito policial, o suposto esquema teria sido chefiado pelo então deputado Paulo Dantas, hoje governador. As investigações apontam supostos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas. Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019.
Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador.
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