Deputado estadual Getúlio Rêgo
Por César Santos / Jornal de Fato
O deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) foi escolhido para relatar o projeto de lei orçamentária anual para o Rio Grande do Norte 2023. O parlamentar, que também foi o relator do orçamento 2022, foi confirmado pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB).
“Trata-se de um deputado experiente, decano e competência comprovada”, elogia, com base na ação parlamentar de Getúlio. A relatoria do orçamento 2023 também é uma homenagem ao deputado que está se despedindo do Legislativo após dez mandatos consecutivos.
Getúlio foi candidato à reeleição nas eleições deste ano, mas não repetiu a boa votação de pleitos anteriores. Com atuação política na região do Alto Oeste, ele viu a sua base eleitoral “invadida” por dezenas de candidatos, o que foi decisivo para o insucesso nas urnas. Getúlio recebeu 28.017 votos (1,49% dos votos válidos), ficando na terceira suplência do PSDB, que elegeu nove deputados estaduais.
Orçamento
É responsabilidade da Comissão de Finanças e Fiscalização deliberar sobre aspectos financeiros e orçamentários públicos de quaisquer proposições quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
O projeto enviado pelo Governo do Estado tem previsão de despesas maiores que a de receitas, com uma diferença de R$ 314,2 milhões. O déficit é a diferença entre as receitas estimadas para o ano - que são de R$ 15,24 bilhões - contra as despesas, que deverão somar R$ 15,56 bilhões.
O secretário de Planejamento, Aldemir Freire, observa que embora os orçamentos estaduais tenham apresentado superávit nos últimos anos - registrando entradas superiores às previstas e acima das despesas, a manutenção do orçamento com o déficit foi uma precaução tomada pelo governo diante de incertezas no cenário econômico.
“Desde 2020, 2021, efetivamente nós temos superávit. E provavelmente seremos superavitários em 2022. Todavia, nós temos o impacto do piso dos professores no próximo ano. E nesse momento a gente vê riscos para a economia brasileira, com juros subindo, que já estão afetando as projeções de crescimento da economia”, explica.
O relator garante que realizará o trabalho junto aos deputados, no sentido de analisar em que a proposta pode ser aperfeiçoada e o que definirá como prioridades.
A Comissão de Finanças e Fiscalização é composta pelos deputados Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PL). Destes, apenas Getúlio não estará na próxima legislatura.
Relator propõe recursos no Orçamento para zerar fila da cirurgia vascular
O relator Getúlio Rêgo (PSDB) propôs que a Assembleia Legislativa, de forma consensual entre todos os parlamentares, destine emendas para a regularização da fila de cirurgia vascular no Estado. O tucano, que também é médico, alertou que já há relatos de pessoas que morreram aguardando cirurgia.
“Poderíamos aproveitar a tramitação do projeto do orçamento para solicitar informações junto à Secretaria de Saúde, sobre a fila da regulação para cirurgias vasculares. Seria uma oportunidade para tomarmos conhecimento da real situação represada para que a gente possa, de forma convergente, alocar recursos para resolução dessa questão”, sugeriu Getúlio.
O parlamentar relembrou que recentemente a morte de um idoso ganhou repercussão na imprensa após ele ter passado dois meses na fila de espera pelo procedimento. "Um fato que causou grande consternação na sociedade. Não tem cabimento alongar mais esta fila, sob pena de mais óbitos acontecerem por omissão do estado", completou Getúlio.
Segundo o deputado, com os dados da Secretaria de Saúde será possível calcular os valores necessários para que o Legislativo destine recursos suficientes ao setor. "Ninguém pode mais suportar perda de pessoas por falta de atendimento na saúde, complicações em pacientes que em vez de perder um dedo do pé perde a perna. É uma oportunidade ímpar para darmos apoio para resolução de lastimável situação", afirmou.
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