Bancada federal se reuniu para receber sugestões
Por César Santos – Jornal de Fato
A bancada federal do Rio Grande do Norte não atendeu ao pedido da governadora Fátima de Bezerra (PT) de inserir recursos ao orçamento geral da União 2023 para a construção de um novo hospital de traumas na região metropolitana de Natal. A governadora havia feito a solicitação na reunião com a bancada que discutiu prioridades para as emendas coletivas ao orçamento federal do próximo ano.
Já o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), recebeu maior atenção. A bancada acatou a sugestão do gestor municipal e destinou emenda de R$ 18,9 milhões para a construção do hospital municipal de Natal. Também destinou R$ 5,5 milhões para a construção de um hospital veterinário na capital potiguar.
Conforme ficou definido entre os oito deputados e três senadores, a bancada vai destinar pelo menos R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, dentro do projeto de lei do orçamento de 2023. O projeto será votado em dezembro na Câmara.
Além da saúde, destacam-se prioridades para a infraestrutura, como as obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica. A bancada destinou R$ 18.992.366,00 para Oiticica e o mesmo valor para continuidade da duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal.
Também há previsão de investimentos em recuperação de uma estrada estadual. Foram destinados mais de R$ 18,9 milhões para pavimentação e manutenção da RN-203, entre São Tomé e Cerro Corá.
O documento ainda destina recursos para a educação, agricultura, meio ambiente e saneamento básico, em menor escala. Na área da agricultura, o único órgão beneficiado no estado será o Ministério da Agricultura, que deverá receber recursos da ordem de R$ 12,1 milhões para aquisição de equipamentos e custeio.
Na área da Educação, destaque para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que deverá receber R$ 18,4 milhões para aquisição de equipamentos e custeio.
No saneamento básico, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) foi atendida com quase R$ 25 milhões para obras de saneamento básico rural.
Valor de emendas por setor
- Saúde - R$ 131.346.564,00
- Infraestrutura - R$ 92.461.830,00
- Saneamento - R$ 24.984.732,00
- Educação - R$ 18.492.366,00
- Agricultura - R$ 12.100.000,00
- Meio Ambiente - R$ 5.500.000,00
Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento 2023
A Comissão Mista de Orçamento informou que foram apresentadas 6.575 emendas individuais e coletivas ao Orçamento de 2023 (PLN 32/22), no valor de R$ 234,3 bilhões. O valor é alto porque as emendas coletivas não têm limites de valores, mas tudo ainda será analisado pelos relatores setoriais e pelo relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). As emendas também passam por uma verificação de admissibilidade.
Neste ano, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado. Mas as bancadas apresentaram emendas no valor total de R$ 25,8 bilhões.
As comissões da Câmara e do Senado não têm limites para apresentação de emendas, mas elas não têm caráter impositivo. Ou seja, o Poder Executivo não tem obrigação de executá-las mesmo que sejam aprovadas.
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde, mas os parlamentares destinaram um pouco mais: R$ 6,2 bilhões. Em seguida, as áreas mais favorecidas foram economia, trabalho e previdência; cidadania e esporte; e educação.
Além das 6.575 emendas de aumento de despesa ou de remanejamento, foram apresentadas 59 emendas de alteração do texto do projeto e 6 de reestimativa de receita. Ou seja, no total, foram 6.640 emendas. O Orçamento de 2023 ainda terá R$ 19,4 bilhões em emendas que serão elaboradas pelo relator-geral.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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