Segunda-Feira, 20 de janeiro de 2025

Postado às 08h45 | 22 Nov 2022 | redação Equipe de transição de Lula vai promover devassa nos contratos da Codevasf

Crédito da foto: Codevasf Sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

A notícia é de O Globo:

O grupo da transição dedicado a debater a agenda anticorrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a dividir entre seus membros os temas a serem tratados e as funções de cada um. Um dos focos será examinar as principais contratações feitas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O órgão, que ficou conhecido como “estatal do Centrão”, foi utilizado para repassar recursos do orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verba para parlamentares, para redutos políticos de aliados do governo Bolsonaro.

“Vamos tentar obter junto à CGU (Controladoria-Geral da União) quais foram os pontos falhos dessas contratações e dessas licitações, e a partir desses dados vamos sugerir melhorias e um maior enfoque nessa matéria”, diz o advogado Juliano Breda, que faz parte do grupo.

Os integrantes da transição também planejam colocar lupa sobre o relacionamento da Petrobras com fornecedores. O objetivo é evitar erros cometidos no passado. Em um relatório entregue à equipe de transição, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “fragilidades de procedimentos de integridade nos relacionamentos com contrapartes (fornecedores, financiadores etc.), expondo a companhia e seus funcionários a riscos de integridade e inobservância de normas de licitações e contratos”.

Nos próximos dias, integrantes da equipe de transição irão se reunir com representantes da CGU, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal. Nesses encontros, será debatida a possibilidade de derrubar a classificação de sigilo de cem anos sobre determinadas informações adotada por diferentes áreas do governo de Jair Bolsonaro sob a alegação de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.

A medida é uma promessa de campanha de Lula, que terá o desafio de encontrar um fundamento jurídico para tornar pública uma série de dados que hoje está reservada.

NOTA DO BLOG: No Rio Grande do Norte, a Codevasf é instrumento de investigação por parte do Ministério Público Eleitoral, que envolve o senador eleito Rogério Marinho (PL), por suposto uso das ações da companhia em proveito eleitoral. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) tambem é investigado por ter promovido carreata pelas ruas da cidade com os veículos doados aos município pela Codevasf.

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