Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do RN
Por Jornal de Fato
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte decidiram aumentar os próprios salários em 33,4%, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2023. A proposta da Mesa Diretora, no apagar das luzes do quarto e último ano da atual legislatura, segue o efeito dominó de aumento de salários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aprovado esta semana no Congresso Nacional.
A Mesa Diretora da ALRN, em publicação oficial, afirma que a proposta visa “recompor parcialmente” os subsídios dos parlamentares potiguares, em razão da inflação acumulada desde a última revisão, ocorrida há sete anos, em 2015.
A decisão dos deputados, que usam a autonomia funcional e administrativa para aumentar seus subsídios, define que os novos valores serão aplicados de forma escalonada a partir do próximo ano e conclusão em 2025. O salário passa a ser de R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023, saltando para R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril do mesmo ano. Já a partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor passa a ser de R$ 33.006,39 e sobe para R$ 34.774,64 em 1º de fevereiro de 2025.
De acordo com a proposta, para o primeiro trimestre do próximo ano, quando a medida deve passar a valer, o reajuste será de 16,38%, aumentando o atual valor de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.
Além de recompor os salários, que foram desvalorizados devido à inflação dos últimos sete anos, a Assembleia Legislativa pretende alcançar uma equivalência em relação ao projeto aprovado na terça-feira, 20, pelo Senado Federal, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado.
No que se refere aos impactos financeiros, foi realizada uma análise. O texto da Assembleia Legislativa diz: “É importante ressaltar que foram realizados estudos relativos ao impacto financeiro por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira e das Coordenadorias de Gestão de Pessoas, Remuneração e Benefícios e de Planejamento e de Execução Orçamentária e Financeira, observado e respeitado o limite prudencial para esses tipos de despesas”.
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Tabela de aumento salarial dos deputados do RN
I - R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;
II - R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;
III - R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
IV - R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
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