Presidente Lula vai resolver sobre reoneração dos combustíveis
Por Nilson Klava e Bianca Lima, GloboNews
Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial.
Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até a terça-feira, 28. A ala política defende que a medida seja prorrogada. A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.
A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira, 24, entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia.
Gasolina
A possibilidade que está na mesa e que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a gasolina C, do consumidor, seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.
Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.
Álcool
Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%.
Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06 centavos. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
Nesta segunda-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Se Lula aprovar a solução, uma nova medida provisória com as mudanças na cobrança dos impostos. deve ser assinada pelo governo.
Para amenizar o efeito da reoneração parcial, o governo espera que a Petrobras reduza o preço da gasolina nas refinarias nos próximos dias, já que o valor cobrado hoje pela gasolina está 6% acima do valor internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom.
Na avaliação do governo, portanto, haveria espaço para a redução respeitando a política de paridade de importação (PPI).
Embates
A discussão da reoneração dividiu o ministério da Fazenda e a ala política do governo. Haddad vinha defendendo que o subsídio não fosse renovado, o que renderia aos cofres públicos uma recomposição de receita de cerca de R$ 29 bilhões neste ano.
Mas o próprio presidente Lula externou preocupação do impacto que isso poderia gerar para o bolso do consumidor e para a inflação.
Na sexta-feira, 24, adicionando mais uma argumentação ao embate, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu em uma rede social que voltar a taxar combustíveis agora é "descumprir compromisso de campanha".
"Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", disse.
Economistas projetam inflação de 1% no mês se tributos voltarem em março
A desoneração dos tributos federais PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol termina no dia 1º março. Caso a prorrogação da isenção, em estudo pelo governo federal não saia, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima aumento nos postos, e economistas já projetam inflação de 1% em março.
Caso confirmado, será a maior variação mensal do índice de preços ao consumidor desde abril do ano passado.
Direto ao ponto: por que a gasolina deve subir?
- A medida provisória que assegurava a desoneração dos impostos (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis perde validade no dia 28 de fevereiro
- A equipe econômica defende que a MP não seja prorrogada
- Abicom prevê reajustes nos postos por conta da reoneração dos combustíveis
- Analistas projetam impacto na inflação do mês, que pode ser a maior desde abril de 2022
Alta de até 15% no ano
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) espera, com fim da desoneração, um aumento nos postos de R$ 0,6869 por litro, no caso da gasolina, e R$ 0,2418 por litro, no caso do álcool, se os impostos de fato voltarem a incidir sobre os combustíveis.
Mas parte desse aumento pode ser compensado pela Petrobras caso haja redução dos preços dos combustíveis nas refinarias.
A dinâmica dos preços administrados é o principal ponto de preocupação que tende a afetar a inflação neste ano, segundo Laura Moraes, economista da Neo Investimentos. Ela calcula que a gasolina deve subir 15% em 2023.
Além da previsão de retorno da cobrança do PIS/Cofins em março, há um debate em torno da reoneração de tributos estaduais, como ICMS, cuja discussão depende de um acordo entre estados.
— Acreditamos que essa volta dos impostos federais ocorra em março, o que deve fazer o IPCA desse mês subir 1,15%. A pressão poderia ser ainda muito maior pela perspectiva de aumento do preço do petróleo, mas isso é extremamente impopular e, considerando as decisões do governo até o momento, dificilmente ele entregariam todas essas altas. Mas fica esse risco no restante do ano — diz a economista.
Laura adverte ainda que outros preços administrados, como as tarifas de ônibus de São Paulo e as taxas de água e esgoto, devem sofrer reajuste após um longo tempo de represamento.
Claudia Moreno, economista do C6 Bank, projeta IPCA de 5,8% ao final de 2023, mas sinaliza que a previsão pode ser alterada caso a desoneração dos combustíveis se encerre no dia 28 deste mês. O retorno dos combustíveis teria um impacto de 0,45 ponto percentual no ano.
— Nossa projeção de IPCA para março está hoje em 0,95%. Mas se for de fato reonerado, iria para 1,40%.
Em comentário, o Credit Suisse lembra que o governo ainda não definiu o restabelecimento dos impostos federais sobre combustíveis na próxima semana. Caso ocorra, a previsão de inflação para 2023, hoje em 5,8%, aumentaria 0,5 ponto-base.
A Petrobras anunciou reajuste do preço da gasolina em 7,5% no dia 24 de janeiro, mas parte desse valor não se refletiu na pesquisa do IPCA-15 de fevereiro. A coleta se deu entre os dias 13 de janeiro e 10 de fevereiro, e os preços foram comparados com aqueles vigentes entre 14 de dezembro de 2022 e 12 de janeiro. Todos os combustíveis registraram queda de preço no período.
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