Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Por Clara Velasco, Felipe Grandin, Marina Pinhoni e Victor Farias, G1
Em 100 dias, o governo de Lula cumpriu 1/3 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 36 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 13 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo g1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 14 ainda não foram cumpridos. Cinco compromissos ainda não podem ser avaliados.
Essa é a primeira avaliação que o g1 faz das promessas de campanha de Lula durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2026 se o presidente cumpriu o que prometeu na campanha para ser eleito.
O projeto "As promessas dos políticos" começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o g1 avaliou promessas de governadores e prefeitos das capitais.
O g1 levanta as promessas e separa o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento.
Promessas cumpridas
Veja abaixo alguns destaques sobre as promessas cumpridas até o momento por Lula:
- Das 13 promessas cumpridas, quatro são compromissos administrativos: são as recriações dos ministérios da Previdência Social, da Cultura, da Pesca e dos Povos Indígenas.
- Outras duas promessas estão ligadas à área social, uma das principais bandeiras defendidas pelo novo governo. A promessa de "Manter benefício social em R$ 600 + R$ 150 por filho" foi cumprida, uma vez que o Bolsa Família foi relançado por meio de uma medida provisória nos moldes anunciados.
- Já em relação ao compromisso de "Manter e ampliar cotas raciais", Lula e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram um decreto de ampliação do percentual de pessoas negras em cargos do poder público. O decreto determina o preenchimento de vagas para pessoas negras em, no mínimo, 30% nos cargos em comissão e função de confiança.
- Na área da Educação, a promessa de "Aumentar verba da merenda escolar" foi cumprida por meio do reajuste dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica. O aumento varia de 28% a 39% e começou a ser pago aos estados em março.
- Na área da Saúde, um dos destaques é o de "Retomar o programa Mais Médicos". O programa foi relançado em 20 de março, com o objetivo de expandir o número de profissionais de 13 mil para 28 mil. Atualmente, há 13 mil médicos atuando e 5 mil vagas desocupadas. O novo modelo prevê incentivo para municípios vulneráveis e para médicos com formação pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
É possível ver todas as promessas cumpridas e seus andamentos na página especial do projeto.
O andamento por área
As promessas de cunho econômico estão entre os principais compromissos que Lula assumiu durante a campanha. Das sete promessas levantadas pelo g1, seis ainda não foram cumpridas e uma ainda não pode ser avaliada, que é a redução da taxa de juros para a agricultura sustentável.
A promessa ainda não pode ser medida porque o Plano Safra 2022/2023 vigora até o final de junho de 2023, quando será proposta uma nova etapa pelo atual governo federal. As atuais taxas válidas para os pequenos produtores (Pronaf) variam de 5% a 6%. Já para o médio produtor (Pronamp), os juros são de 8% ao ano.
Entre as promessas não cumpridas, estão "Revogar o teto de gastos", "Propor uma nova legislação trabalhista", "Propor uma reforma tributária", "Zerar Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil", "Acabar com o modelo de Preço de Paridade de Importação (PPI) na Petrobras" e "Criar programa Desenrola Brasil para renegociar dívidas das famílias".
Na área de Direitos Humanos e Sociais, além das já citadas anteriormente como realizadas, há também as promessas que ainda não podem ser avaliadas: "Tirar o Brasil do Mapa da Fome" e "Aumentar o salário mínimo todo ano acima da inflação".
Além dos presidentes, o g1 também acompanha as promessas de campanha dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal e de todos os prefeitos das capitais.
Quais são os critérios para medir as promessas?
- Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.
- Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências.
- Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências.
Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é "cumpriu" apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é "não cumpriu". Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é "em parte". Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é "em parte".
Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como "não avaliado".
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