Desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou ação da Prefeitura de Mossoró e determinou o retorno imediato dos professores sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O prefeito decidiu judicializar o movimento
Professores protestam na Prefeitura com o boneco Judallyson
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) conseguiu na Justiça decisão favorável para encerrar a greve dos professores, sem pagar o novo piso salarial do magistério.
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), acatou ação movida pela gestão Allyson e declarou a “ilegalidade ou abusividade da greve”.
A notícia foi dada em primeira mão pela jornalista Carol Ribeiro, em seu concorrido blog.
A decisão determina a suspensão imediata da greve e, por gravidade, o retorno dos professores à sala de aula.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) ainda não se pronunciou sobre a decisão monocrática do desembargador.
O magistrado escreve, para justificar o seu entendimento, que é a greve é “abusiva” por ter sido deflagrada momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia da Covid-19, “onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.”
Vivaldo Pinheiro também alega na decisão que “não já qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, os 30% mínimos determinados em lei”.
Por aplica, o desembargador determina multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
A greve
Os professores iniciaram greve no dia 23 de fevereiro. A categoria luta pelo cumprimento da lei do piso salarial do Magistério, que determina reajuste de 14,95% em 2023, retroativo ao mês de janeiro. O prefeito Allyson decidiu que não vai implantar o novo piso e sequer estabeleceu negociação com os professores.
A partir daí, a categoria realizou uma série de atividades de greve. Dentre elas, a apresentação do boneco gigante “Judallyson” com roupa de judas e nariz de Pinóquio, em referência ao chefe do Executivo mossoroense.
Allyson Bezerra não gostou do que ele considerou um “insulto” e decidiu partir para o confronto, inclusive, transferindo para o campo da Justiça.
A greve atinge mais de 8 mil crianças da rede municipal de ensino.
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