Governadora Fátima justifica o projeto afirmando que “o objetivo da reorganização é garantir maior eficiência, eficácia e efetividade na execução dos serviços públicos prestados aos cidadãos potiguares”. Cadu Xavier será titular da 'supersecretaria'
Carlos Eduardo Xavier será o titular da Fazenda
Por César Santos – Jornal de Fato
A governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que reorganiza as secretarias da área econômica e cria a “supersecretaria” da Fazenda. A mensagem altera formato das pastas do Planejamento e Tributação, a partir de mudanças na Lei Complementar Estadual 163/1999, e ainda modifica a nomenclatura da Controladoria-Geral do Estado que passa a se denominar Contabilidade-Geral do Estado.
O texto passará pelas comissões parlamentares antes de ser votado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa. Pela importância da matéria, o governo não enfrentará dificuldades no Legislativo.
Fátima Bezerra justifica o projeto afirmando que “o objetivo da reorganização é garantir maior eficiência, eficácia e efetividade na execução dos serviços públicos prestados aos cidadãos potiguares”.
As mudanças já estavam planejadas, mas ganharam ritmo nesta segunda-feira, 8, quando o economista Aldemir Freire foi eleito para a diretoria do Banco do Nordeste. Ele deixa o principal posto da gestão estadual, onde estava desde 1º de janeiro de 2019 (veja matéria abaixo).
O governo transformará a Tributação na pasta mais importante da estrutura fiscal e financeira do Estado. A Secretaria da Fazenda concentrará a máquina arrecadadora e ficará responsável pelos pagamentos.
Já a Secretaria do Planejamento, que era de Aldemir Freire, será transformada em “Planejamento e Projetos”. A nova pasta também terá o papel de coordenar planos, programas e projetos governamentais, bem como sua adequação às prioridades estabelecidas na política de desenvolvimento potiguar.
A nova Secretaria do Planejamento e Projeto terá como titular a economista Virgínia Ferreira, que foi secretária da Administração no primeiro governo Fátima entre 2019 e 2022. Virgínia é vista como umas das pessoas mais próximas e de extrema confiança da governadora Fátima.
Na formação da equipe para o segundo governo Fátima, Virgínia Ferreira deu lugar ao auditor fiscal Pedro Lopes, que na primeira gestão foi o controlador-geral do Estado, pasta que ele deixou em 2022 para ser candidato a deputado estadual. Não conseguiu se eleger e voltou a compor o governo como secretário de Administração.
Supersecretário
Quem ganha mais força dentro do governo é Carlos Eduardo Xavier, atual secretário de Tributação. Ele será o “supersecretário” da Fazenda. A nova pasta, além de atuar no lançamento de arrecadação e fiscalização dos tributos e renda, também ficará responsável pela programação de pagamentos, assim como avaliará a programação financeira das entidades da administração indireta dependentes de repasses do tesouro estadual.
Cadu, como é conhecido, chegou ao governo junto com Fátima Bezerra. A sua gestão promoveu a recuperação da arrecadação própria e teve papel fundamental na reestruturação da saúde fiscal-financeira do estado. Ele também preside o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ).
Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, formado em Engenharia de Computação e mestre em Engenharia de Produção. Foi Subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial (SUFAC) e lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS). Convocado pela governadora, ele tomou posse no dia 2 de janeiro de 2019.
Aldemir Freire segue para o Banco do Nordeste
Nesta segunda-feira, 8, o economista Aldemir Freire foi confirmado, oficialmente, na diretoria do Banco do Nordeste do Brasil. Ele deixa a titularidade do Planejamento e Finanças do governo Fátima Bezerra (PT) para assumir a nova missão.
A confirmação foi feita pela própria governadora em suas redes sociais. "Agora é oficial! Aldemir Freire acaba de ser eleito para diretoria de planejamento do Banco do Nordeste. Gratidão a Aldemir pela contribuição qualificada que ele, enquanto secretário estadual de Planejamento e Finanças, deu a nossa gestão. Aldemir será um importante colaborador no BNB na defesa da região Nordeste, do Brasil e do Rio Grande do Norte", postou Fátima Bezerra.
Aldemir Freire agradeceu pela confiança de Fátima. Em suas redes sociais, ele postou: "Agradecer a governadora Fátima Bezerra pela confiança nesses quatro anos que trabalhamos juntos. Seguimos parceiros na construção de um Brasil, um Nordeste e um Rio Grande do Norte melhor e mais justo.”
José Aldemir Freire é graduado em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Servidor de carreira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) como tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, na área de Análise Socioeconômica, exerceu a função de chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte e, desde 2019, ocupava o cargo de secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte.
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